Governo garante décimo terceiro salário para aposentados do INSS
Data para pagamentos, porém, ainda não foi definida
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer a antecipação do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do INSS como medida para estimular o consumo e ajudar na recuperação da economia. De acordo com o ministro, a intenção é antecipar 56 bilhões de reais a beneficiários do instituto. Além disso, o secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que os pagamentos devem iniciar nos próximos dois meses.
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Governo garante décimo terceiro salário para aposentados do INSS
Segundo Guedes, a medida faz parte de uma série de estratégias do Ministério da Economia para combater os impactos econômicos da pandemia e se junta a esforços como o auxílio emergencial. Porém, apesar do anúncio, o governo ainda não definiu uma data para o início dos adiantamentos do décimo terceiro salário.
Nesta quarta-feira (28), o governo também reeditou o BEm, que permite suspensão de contratos e redução de jornada. O ministro da Economia também avisou que o governo estuda um programa chamado Bônus de Inclusão e Produtividade, voltado a trabalhadores informais que recebem auxílio emergencial hoje, mas não detalhou o funcionamento da medida.
Saiba mais sobre a discussão da medida pelo governo
A medida de adiantamento do décimo terceiro salário para aposentados, prometida em fevereiro, travou com a questão do Orçamento, que levou quase cinco meses para entrar em vigor. Dessa forma, a antecipação puxa para frente recursos já previstos para serem gastos.
“É um movimento não trivial, mas necessário. O caminho é que a medida saia nos próximos dias. Mas a data de recebimento depende do fechamento da folha de benefícios”, disse Bianco, em matéria do G1, para justificar a ausência de uma data para os depósitos.
Atualmente, o décimo terceiro salário dos beneficiários do INSS é previsto em lei. Portanto, têm direito ao abono natalino os segurados que recebem aposentadoria e pensão por morte. Também tem direito quem recebe auxílio-doença, acidente e reclusão, além do salário-maternidade.
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imagem: fizkes / shutterstock.com
