O Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da implementação do piso salarial da enfermagem, no último dia 30. A medida considerada histórica atende apenas os profissionais da rede pública. Os trabalhadores da rede privada ainda não foram contemplados e podem entrar em novo estado de greve.
Decisão do STF sobre piso salarial da enfermagem não agrada profissionais, que seguem em paralisação
Medida ainda não atendeu aos profissionais de enfermagem da área privada. A jornada de trabalho também será discutida. Entenda mais!
Com isso, o Governo Federal anunciou o pagamento retroativo para os profissionais da área, tendo como referência o mês de maio. No entanto, o STF ainda fará acordos com sindicatos privados, para que todo o setor seja atendido.
Piso salarial da enfermagem
O piso estipula o pagamento de R$ 4.750 para enfermeiros e R$ 3.325 para técnicos de enfermagem. Já para auxiliares e parteiras, o salário será de R$ 2.375.
A divisão dos valores não foi bem recebida pela área, que afirmou que a lei vale para todos. O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde de Florianópolis e Região (Sindsaúde), Nereu Espezim, foi um dos críticos. Ele destacou que não há distinção dos setores e ressaltou a importância da discussão:
“A gente precisa manter essa discussão para que o reconhecimento da lei seja unânime e igual para todos os setores, que são os setores que são importantes para a saúde da população brasileira”.
Jornada de trabalho
Outro ponto que deixou os trabalhadores insatisfeitos foi relativo à jornada de trabalho. O STF estipulou uma jornada de oito horas por dia, totalizando 44 horas semanais. No entanto, se a carga horária for menor, o piso também sofrerá redução.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
A vice-presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Shirley Morais, alertou que essa jornada de trabalho não é praticada pela maioria dos profissionais da área e que quem trabalhar menos será prejudicado. Membros da rede pública defendem uma jornada de 30 horas semanais, sem alteração do piso estipulado em lei.
A categoria destacou que essa carga horária é defendida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que afirmam que ultrapassar a marca trará prejuízos ao trabalhador. Eles já acionaram a Justiça para que sejam atendidos com as medidas atuais.
Imagem: Monkey Business Images / Shutterstock.com
