Um estudo encomendado pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) aponta uma defasagem de 45,2% nos benefícios de aposentados e pensionistas não repactuados da Petrobras e de 39,7% entre os repactuados, quando comparados à evolução dos ganhos dos trabalhadores da ativa.
O levantamento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), a pedido da Secretaria de Aposentados, e elaborado pelo economista Eric Gil Dantas. Iniciado em 2023, o estudo foi atualizado recentemente com dados do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025-2027.
A análise busca dimensionar as perdas acumuladas entre 2007 e 2025 e identificar quais componentes da remuneração dos trabalhadores da ativa não foram acompanhados pelos aposentados e pensionistas.
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O que o estudo descobriu sobre os aposentados da Petrobras
A pesquisa compara três grupos: trabalhadores da ativa, aposentados repactuados e aposentados não repactuados.
De acordo com a atualização apresentada pela FNP, a diferença acumulada chega a 39,7% para os aposentados repactuados e a 45,2% para os não repactuados, considerando principalmente os efeitos relacionados à Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR).
O percentual não significa que todos os aposentados tenham sofrido um desconto de 45,2% no benefício. Trata-se de uma estimativa de defasagem acumulada em relação à evolução da remuneração dos trabalhadores da ativa, calculada a partir da metodologia adotada pelo estudo.
A pesquisa também ressalva que parte dos aposentados e pensionistas obteve ganhos judiciais relacionados ao Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC) de 2007 e à RMNR. Esses resultados não foram iguais para toda a categoria.
O estudo também não considera os chamados níveis 2004, 2005 e 2006.
Como a diferença começou a aumentar?
Um dos principais pontos analisados é o PCAC de 2007.
Naquele ano, os trabalhadores da ativa receberam reajustes que variaram de 2,42% a 71,98%, dependendo do cargo. O estudo calcula um ganho médio extraordinário de 17,94%, considerando a elevação do Menor Salário Básico (MSB).
A situação dos aposentados era diferente. Segundo o levantamento, a tabela salarial desse grupo estava congelada desde dezembro de 2006.
A partir daí, a evolução dos salários dos trabalhadores em atividade passou a seguir uma trajetória diferente daquela observada nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Essa diferença foi ampliada posteriormente com mudanças na estrutura remuneratória e com a implementação da RMNR.
O que é a RMNR?
A Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) é um mecanismo utilizado pela Petrobras para estabelecer uma remuneração mínima conforme o nível e o regime de trabalho do empregado.
A RMNR se tornou um dos principais pontos da disputa envolvendo ativos, aposentados e pensionistas porque determinados ganhos incorporados à remuneração dos trabalhadores da ativa não foram reproduzidos de maneira equivalente nos benefícios previdenciários.
É justamente esse histórico que está na base do cálculo apresentado pela FNP.
Segundo o estudo, a defasagem atribuída exclusivamente à RMNR alcança 39,7% entre os repactuados e 45,2% entre os não repactuados.
Ganhos variáveis também aumentaram a diferença
A pesquisa não analisou apenas os salários mensais.
O levantamento também considera ganhos variáveis recebidos pelos trabalhadores da ativa ao longo do período. Entre eles estão gratificações, abonos e pagamentos relacionados à Participação nos Lucros ou Resultados (PLR).
Segundo os dados apresentados no estudo, os trabalhadores da ativa receberam nove remunerações relacionadas a gratificações e abonos entre 2002 e 2025.
Na atualização para dezembro de 2025, os valores médios de PLR considerados na pesquisa variam entre R$ 663 mil e R$ 2,1 milhões, conforme o grupo e os critérios utilizados no cálculo.
Essas parcelas contribuem para ampliar a diferença entre a remuneração total dos empregados que permanecem na ativa e os valores recebidos pelos aposentados e pensionistas.
Aposentados também enfrentaram perdas em 2019 e 2020
O estudo aponta ainda uma diferença adicional relacionada aos reajustes dos Acordos Coletivos de Trabalho de 2019 e 2020.
Segundo o levantamento, aposentados e pensionistas não repactuados tiveram uma defasagem adicional superior a 4% em relação ao IPCA, considerando os ACTs daquele período.
Em 2019, os aposentados não repactuados receberam reajuste de 2,30%, enquanto o INPC utilizado como referência para o período foi de 3,28%.
Já os repactuados receberam 3,43%, correspondente ao IPCA citado no levantamento para o mesmo período.
Essa diferença também possui efeito acumulativo. Quando um reajuste menor é aplicado, os aumentos posteriores partem de uma base reduzida, fazendo com que a diferença possa permanecer durante vários anos.
Como a situação da Petros afeta os aposentados?
A defasagem salarial não é o único problema enfrentado pelos aposentados e pensionistas.
A Petrobras é patrocinadora da Petros, fundo de pensão responsável por planos de previdência complementar dos trabalhadores da companhia.
Nos últimos anos, os participantes de determinados planos passaram a enfrentar cobranças relacionadas aos Planos de Equacionamento de Déficits (PEDs), criados para recompor desequilíbrios financeiros e atuariais.
Para os aposentados, o impacto é especialmente relevante porque as contribuições extraordinárias reduzem diretamente a renda disponível.
As entidades sindicais também questionam valores que, segundo sua avaliação, seriam de responsabilidade da Petrobras e deveriam ser destinados ao plano PPSP1-BD.
O que é o PPSP1-BD?
O PPSP1-BD é um plano de previdência de Benefício Definido da Petros.
Nos planos dessa modalidade, existe uma estrutura de benefício previamente estabelecida conforme as regras do plano. Por isso, alterações no equilíbrio financeiro e atuarial podem resultar em medidas de equacionamento para cobrir déficits.
A possibilidade de mudanças na estrutura previdenciária também passou a fazer parte das discussões.
Entre as alternativas debatidas está uma possível migração para um plano de Contribuição Definida (CD).
Uma mudança desse tipo exige análise cuidadosa porque altera a lógica de formação e pagamento do benefício e envolve direitos e obrigações dos participantes.
A possível migração para um novo plano preocupa a categoria
Para as entidades que representam os aposentados, a discussão sobre um novo plano não pode ser separada do histórico de perdas acumuladas.
A preocupação é evitar que uma eventual mudança transfira para os participantes problemas financeiros construídos ao longo de décadas.
Por isso, sindicatos defendem que qualquer proposta considere a situação dos aposentados e pensionistas que já recebem benefícios do PPSP1-BD.
A questão ainda depende das negociações e das condições que eventualmente sejam apresentadas aos participantes.
O que o ACT 2025-2027 muda?
O ACT 2025-2027 estabeleceu novas regras para os trabalhadores do Sistema Petrobras, incluindo questões relacionadas à remuneração.
A atualização do estudo utiliza justamente os dados do acordo vigente para recalcular a diferença acumulada entre ativos e aposentados.
O levantamento, porém, sustenta que o novo acordo não elimina a defasagem construída desde 2007.
Por isso, a discussão continua envolvendo não apenas os reajustes atuais, mas também a diferença acumulada ao longo dos anos.
Aposentados da Petrobras recebem automaticamente os mesmos reajustes dos ativos?
Não necessariamente.
A remuneração dos trabalhadores da ativa segue as regras estabelecidas nos acordos coletivos e na estrutura salarial da companhia. Já os benefícios de aposentados e pensionistas dependem das regras previdenciárias aplicáveis a cada participante.
A condição de repactuação também influencia a forma como os reajustes são aplicados.
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Além disso, decisões judiciais podem produzir efeitos específicos para determinados grupos ou participantes.
Por isso, não é possível concluir que todos os aposentados da Petrobras estejam sujeitos exatamente à mesma defasagem apontada pelo estudo.
O que a perda de 45,2% significa na prática?
O número de 45,2% deve ser interpretado como uma defasagem acumulada em relação aos ganhos dos trabalhadores da ativa, e não como uma redução direta de 45,2% no benefício mensal.
Um exemplo hipotético ajuda a entender.
Imagine dois trabalhadores que, em determinado momento, tinham remunerações equivalentes. Se a remuneração do trabalhador ativo passa a crescer mais rapidamente por causa de reajustes, mudanças de carreira e parcelas adicionais, enquanto o benefício do aposentado cresce em ritmo menor, a distância entre os dois aumenta ao longo do tempo.
É essa diferença acumulada que o estudo procura medir.
Por que os déficits da Petros preocupam os aposentados?
Os descontos relacionados aos equacionamentos reduzem a renda disponível dos beneficiários.
Quando essas cobranças se somam a uma remuneração que, segundo o estudo, já apresenta defasagem em relação à evolução dos ganhos dos ativos, o impacto financeiro pode ser ainda maior.
A categoria também aponta os custos relacionados à assistência médica como outro fator de pressão sobre o orçamento dos aposentados e pensionistas.
O resultado é uma combinação de fatores que, segundo as entidades, compromete o poder de compra de quem depende principalmente do benefício previdenciário.
O que os sindicatos estão reivindicando?
A FNP e os sindicatos ligados à categoria defendem uma série de medidas para enfrentar os problemas acumulados.
Entre as principais reivindicações estão:
- pagamento das dívidas atribuídas à Petrobras com o PPSP1-BD;
- fim dos equacionamentos da Petros;
- criação de um novo plano de cargos para o Sistema Petrobras;
- uma PLR máxima e igual para todos;
- continuidade e ampliação do teletrabalho;
- discussão sobre a recomposição das perdas dos aposentados e pensionistas.
As entidades argumentam que os aposentados precisam ser considerados nas discussões sobre o futuro da estrutura salarial da Petrobras.
Quando será o ato nacional dos petroleiros?
A FNP e o Sindipetro-RJ convocaram um Ato Nacional de Mobilização para 25 de agosto, às 10h, no EDISEN.
A manifestação tem como objetivo pressionar a direção da Petrobras por respostas para questões relacionadas à Petros, aos aposentados e pensionistas, ao plano de cargos, à PLR e ao teletrabalho.
A convocação ocorre em meio à continuidade das discussões sobre a situação financeira dos planos previdenciários e sobre a defasagem apontada pelo estudo.
O que acontece agora?
O levantamento reacende uma discussão que acompanha os petroleiros há anos: a diferença entre a evolução da remuneração dos trabalhadores da ativa e dos benefícios recebidos por aposentados e pensionistas.
Na atualização mais recente, a FNP aponta uma defasagem de 39,7% para os repactuados e 45,2% para os não repactuados, considerando os critérios definidos na pesquisa.
O resultado, contudo, precisa ser interpretado dentro da metodologia do estudo. Ele não representa automaticamente o percentual de perda individual de cada aposentado.
A situação de cada beneficiário depende do plano previdenciário, da condição de repactuação, do histórico de reajustes, de eventuais decisões judiciais e das demais parcelas que compõem sua renda.
Para quem integra a categoria, o caminho mais seguro é verificar individualmente o histórico do benefício e acompanhar as negociações envolvendo a Petrobras, a Petros e as entidades representativas.
Conclusão
O estudo aponta uma defasagem de até 45,2% nos benefícios de aposentados e pensionistas não repactuados da Petrobras, além de 39,7% entre os repactuados, em comparação com a evolução dos ganhos dos trabalhadores da ativa.
A situação se soma aos impactos dos equacionamentos da Petros e dos custos de saúde, aumentando a pressão sobre a renda dos beneficiários. Com o ato nacional marcado para 25 de agosto, a categoria busca pressionar por soluções para as perdas acumuladas e para a situação dos planos previdenciários.
