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Defensoria recomenda à ANS a suspensão do reajuste de planos de saúde este ano

A decisão deve sair em até 2 dias úteis.

A Defensoria Pública da União (DPU) decidiu recomendar à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que fosse realizada a  suspensão do reajuste de planos de saúde em 2021 e que também cessassem as cobranças retroativas do ano passado.

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Outra recomendação feita, também pela DPU, foi a de recomeçar as discussões sobre a necessidade do reajuste do percentual dos planos de saúde com participação social.

O órgão deu à ANS o prazo até o dia 26 de fevereiro para a suspensão dos reajustes e das cobranças retroativas.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), estas instituições apresentam um bom desempenho monetário na época em que o Brasil se encontra.

Por que a recomendação de reajuste?

Pelo Twitter, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) divulgou um documento que informa que os reajustes não refletem uma necessidade de manter a sustentabilidade econômica de operadoras de planos de saúde. 

De acordo com o documento eletrônico, o reinício desta discussão deve ter uma grande participação social, principalmente das Defensorias Públicas e das entidades representativas dos consumidores.

Além disso, Randolfe afirma que o mínimo que se deve fazer é facilitar o acesso à saúde ao povo, não negar ou dificultar. Segundo ele, a crise não se trata apenas do âmbito sanitário, mas também econômico, e esse último tópico se deve ao aumento do desemprego e baixa na renda da população.

Após o envio do ofício pelo senador, a recomendação foi encaminhada pelo defensor público-geral Daniel de Macedo Alves Pereira à Agência Nacional de Saúde.

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Imagem: Stock-Asso / Shutterstock.com