Dependentes de quem é MEI podem receber pensão por morte?

Por ser mais simples, barato e menos burocrático, além de ainda oferecer vantagens, diversas pessoas optam por virar Microempreendedores Individuais. E com o pagamento correto da guia de arrecadação, os benefícios do INSS são garantidos. Veja a seguir como receber.

Saiba como receber pensão por morte MEI

Aqueles que possuem dependência econômica de quem é MEI podem receber a pensão por morte desses profissionais autônomos. Porém, de acordo com o INSS, existe uma ordem de prioridade para o recebimento, que segue:

1. Cônjuge ou companheiro;
2. Filhos com menos de 21 anos ou inválidos (em qualquer idade);
3. Pais;
4. Irmão com menos de 21 anos ou inválido (em qualquer idade).

Ademais, a pensão não necessariamente é vitalícia, e o MEI precisa seguir alguns critérios para que seus dependentes recebam a pensão por morte. Uma delas é que ele tenha contribuído por, pelo menos, 18 meses como MEI, sem atrasos.

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Veja qual é o tempo de recebimento da pensão

Como dissemos acima, cada categoria recebe por um prazo determinado. Assim, os prazos de duração do pagamento podem variar muito a depender dos critérios. Por exemplo, para o MEI que contribui a menos de 18 meses e possui uma união estável ou casamento a menos de 2 anos, a pensão por morte será por apenas 4 meses.

Por outro lado, se a contribuição aconteceu por mais de 18 meses e o falecido tinha mais de 2 anos de casamento e/ou união estável, o pagamento vai variar, sendo:

• Pensão por morte de até 3 anos para dependentes do MEI com menos de 21 anos de idade;
• Entre 22 e 27 anos, pensão por 6 anos;
• Entre 28 e 30 anos: duração de 10 anos;
• Entre 31 e 41 anos: pensão por até 15 anos;
• Entre 42 e 44: duração de 20 anos;
• Acima de 45 anos, a pensão por morte para dependentes torna-se vitalícia.

Finalmente, para receber a pensão por morte de um MEI, é preciso comprovar o casamento, se for o caso, ou a relação de dependência financeira nos outros casos. O INSS receberá a documentação e avaliará se você é apto ao recebimento do benefício.

Imagem: insta_photos / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital