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Saiba como evitar a suspensão do MEI

Saiba mais sobre quais são as medidas que devem ser tomadas para evitar uma possível suspensão do MEI. Veja detalhes!

Avatar de Andreza Araújo Andreza Araújo · · 2 min de leitura
Homem com a mão no queixo pensativo e o símbolo do MEI.

Os microempreendedores individuais (MEIs) precisam realizar algumas ações para manter os seus CNPJs ativos. Assim, isso evita que haja alguma pendência com a Receita Federal, por exemplo, podendo levá-los a uma suspensão.

Logo, existem algumas maneiras rápidas dos MEIs verificarem se há alguma irregularidade em seus registros. Saiba mais sobre esses formas e o que fazer para evitar uma possível exclusão na sequência.

Medidas para evitar a suspensão do MEI

Homem com a mão no queixo pensativo e o símbolo do MEI
Imagem: insta_photos / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

Uma das formas de evitar problemas em relação ao CNPJ é a verificação do seu status. Dessa forma, o MEI deve se atentar ao fato desse número ainda estar ativo. Assim, a Receita Federal fica a par da situação para regulamentar o funcionamento das empresas.

Confira abaixo o passo a passo de como fazer essa verificação para evitar uma suspensão do MEI. Vale ressaltar, no entanto, que não só a situação do CNPJ, mas também outros dados sobre a empresa podem ser consultados por esse método. Confira:

  • Acesse o site da Receita Federal;
  • Informe o número do CNPJ no campo indicado;
  • Clique na opção confirmar em seguida;
  • Uma ficha aparecerá informando o status do CNPJ e se ele permanece ativo.

O que fazer caso o CNPJ não esteja ativo?

O MEI deve procurar a Receita Federal para regularizar a sua situação. Inclusive, o próprio órgão está notificando os microempreendedores individuais que estão em situação irregular, por exemplo.

Uma das obrigações dos MEIs que precisa estar em dia, é o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Logo, deve-se pagar essa taxa mensalmente para que o microempreendedor possa fazer parte do Simples Nacional.

O pagamento do DAS em dia garante que o MEI consiga acessar os benefícios do INSS, além de unificar as cobranças do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Imagem: insta_photos / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

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