Recentemente, a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE) protocolou um projeto de lei que visa à instituição de um feriado nacional no dia 8 de janeiro, o Dia Nacional da Resistência da Democracia no Brasil, em resposta às manifestações bolsonaristas ocorridas em Brasília.
Deputada quer transformar o dia das manifestações bolsonaristas em Brasília em feriado nacional
Após manifestações bolsonaristas, parlamentar sugere ações para simbolizar e reforçar o combate a atos antidemocráticos. Saiba mais
Com a ação, a parlamentar objetiva incentivar as pessoas a se recordarem do ocorrido, algo “essencial para não repetir os erros do passado”. Além disso, quer reforçar que cidadãos nunca devem se colocar contra o Estado Democrático de Direito.
Parlamentar sugere alteração em lei de imigração
Em conjunto com a declaração do feriado nacional, a deputada federal também busca a alteração da Lei 13.445/2017, que se refere à imigração. Na proposta de alteração, Arraes quer a inclusão de um parágrafo que preveja o impedimento da entrada de estrangeiros que possam atentar contra a democracia.
Apesar da divulgação do intuito, não ficou claro como a deputada disporia o texto e como identificaria o potencial risco nos imigrantes.
“Não podemos conceber que pessoas de fora do país ingressem no nosso território para incitar o ódio, a desordem e atentados como os de 8 de janeiro”, esclarece Arraes.
Em seu twitter, hoje (8), a deputada declara: “Hoje faz um mês dos ataques golpistas, covardes e vergonhosos contra as sedes dos Três Poderes. Para que essa data seja lembrada (…), protocolei dois projetos de lei em defesa do Estado Democrático de Direito”.
Manifestações bolsonaristas e suas implicações
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Além da destruição de muitos patrimônios públicos, obras de arte e artigos históricos, as ações antidemocráticas geraram, até o momento, um número significativo de prisões, perdas econômicas e um clima social estressante.
A fim de combater este tipo de ocorrência, a Polícia Federal está realizando a Operação Lesa Pátria, cuja quinta fase já está em andamento. Em cada etapa do processo, ocorre a identificação e a detenção de mais pessoas envolvidas de forma direta ou indireta.
Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil
