O deputado Orlando Silva (PC do B-SP), tem ganhado certa notoriedade no país desde que apresentou seu Projeto de Lei (PL), que busca regularizar as questões envolvendo as fakes news. Recentemente, o próprio PL vem sendo vítima das chamadas fakes news.
Nessa semana, Silva se posicionou contra uma notícia falsa a respeito do texto de seu projeto. Por meio de um vídeo, o deputado negou que se a lei for aprovada será proibido compartilhar versículos bíblicos nas redes sociais.
Isso porque, algumas pessoas estavam compartilhando que seriam penalizadas em publicações de teor religiosos, mais especificamente, relacionados a Bíblia. A seguir poderemos saber os detalhes do vídeo de Silva e entender um pouco sobre o que seu PL realmente defende.
Orlando Silva grava vídeo sobre seu PL
No vídeo publicado em suas redes sociais, Silva estava ao lado do deputado Cezinha da Madureira (PSB-SP). Em seu post, o relator da PL das fakes news destacou que a Bíblia faz parte da cultura do país.
Sendo assim, ela está diretamente relacionada à fé e crença do povo brasileiro. Deste modo, a PL mantém respeito com a religião e não impede que seus trechos sejam compartilhados. Para se referir à Bíblia, o deputado usou frases como “livro intocável” e “texto sagrado”.
O que o PL das fakes news defende?
O PL 2630/20 tem o objetivo de estabelecer a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Deste modo, se o texto, ainda em tramitação, for aprovado, os perfis que compartilham as fake news serão retirados, pois de acordo com essa lei, este será um ato criminoso.
Sendo assim, as próprias empresas das redes sociais onde as falsas notícias forem compartilhadas deverão sinalizar e invalidar esses perfis. Até o momento o relator ainda tem alguns trechos do seu texto que precisam de uma certa atenção.
Conforme o mesmo, era necessário pensar sobre qual seria o órgão ou instituição responsável por fiscalizar a lei a aplicar as punições relacionadas ao crime das fakes news. Ademais, no próximo dia 2, o texto de Silva será analisado.
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