Desempenho de crianças na escola vai aumentar valor do Auxílio Brasil

Neste mês de novembro, o governo começa a pagar o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família. A primeira parcela já tem calendário e segue o cronograma original do antigo programa. Uma das novidades do programa, é que o desempenho de crianças na escola, pode aumentar o valor do benefício. Abaixo, confira os detalhes.

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Desempenho de crianças na escola vai aumentar valor do Auxílio Brasil

Em suma, os parâmetros do Auxílio Brasil estão estabelecidos. O programa deve ajudar a população vulnerável, e assim como o antigo programa, ele tem benefícios complementares para cada perfil de beneficiários. Um deles, é o benefício por desempenho escolar e esportivo.

Para esse benefício, o Auxílio Brasil vai pagar uma quantia simbólica. Ou seja, se trata de um benefício complementar, e por isso, não compõe a base das parcelas fixas do programa, que podem ser mantidas em R$ 217,18. Ou ainda, serem elevadas para R$ 400 se a PEC dos precatórios for aprovada.

O amparo para o desempenho escolar é um dos oito benefícios que integram o Auxílio Brasil. O programa em si, se concentra através de três benefícios básicos:

• Benefício Primeira Infância: para as famílias com crianças de até 3 anos. O benefício será de R$ 130, por criança nessa faixa etária. O limite será de 5 benefícios por família.
• Benefício Composição Familiar: para as famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do auxílio será de R$ 65,00, por pessoa nas condições citadas. O limite será de 5 benefícios por família.
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: por fim, esse auxílio é disponibilizado se, mesmo depois do cálculo dos outros benefícios do “núcleo básico”, a renda mensal per capita da família estiver abaixo da linha de extrema pobreza.

De acordo com o texto da MP, a unificação dos programas sociais no Auxílio Brasil vai incluir:

1) Auxílio Esporte Escolar

Esse benefício se destina aos estudantes de 12 a 17 anos, das famílias do Auxílio Brasil. Para ter acesso ao valor, o estudante deve se destacar em competições oficiais de jogos escolares. Dessa forma, o benefício vai dar 12 parcelas mensais, e cada aluno pode ganhar apenas um auxílio esporte.

2) Bolsa de Iniciação Científica Júnior

A bolsa é para os estudantes das famílias do Auxílio Brasil, que se destacam em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional.

3) Auxílio Criança Cidadã

Esse auxílio vai pagar o acesso de crianças de 0 a 48 meses em creches em tempo integral ou parcial. Dessa forma, o beneficiário do Auxílio Brasil, que tiver um aumento na renda ou comprovar um vínculo de emprego, vai receber. Entretanto, o valor é pago apenas quando não há vagas em creches públicas ou conveniadas na região da família.

4) Auxílio Inclusão Produtiva Rural

Em suma, o auxílio é para os agricultores familiares, com inscrição no Auxílio Brasil. A intenção é incentivar a produção, a doação e o consumo de alimentos. A duração máxima do benefício é de 36 meses para cada família. Além disso, é possível voltar a receber o valor, após carência de 36 meses.

5) Auxílio Inclusão Produtiva Urbana

Esse benefício se destina ao beneficiário do Auxílio Brasil, que comprovar um vínculo de emprego formal. O pagamento se encerra caso o cidadão perca o emprego, ou a renda ultrapasse os limites previstos para o benefício.

6) Benefício Compensatório de Transição

Por fim, o benefício se concede às atuais famílias que ganham o Bolsa Família. A intenção é garantir os pagamentos, até que a nova estrutura de benefícios do Auxílio Brasil seja contemplada.

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