Na última quarta-feira (17), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, sugeriu que um novo programa de renegociação de dívidas para pequenas empresas, semelhante ao Desenrola Brasil, terá lançamento no primeiro trimestre deste ano.
A proposta do programa surgiu durante uma reunião entre Márcio França e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro do Empreendedorismo, as equipes de ambos os ministérios estão mantendo conversas, e o programa pode ter o lançamento em março.
A iniciativa de um Desenrola para pequenas empresas poderia beneficiar até 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com algum tipo de dívida com o governo. Para se qualificar como MEI, o empreendedor deve ter um rendimento de até R$ 81 mil por ano. As informações são do g1.
Além do Desenrola para pequenas empresas, ministro quer extensão do prazo de adesão ao Simples Nacional
Além disso, Márcio França defendeu a prorrogação do prazo para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) aderirem ao Simples Nacional, um regime simplificado de tributação.
Atualmente, as empresas que já estão em operação podem optar pelo Simples até o dia 31 de janeiro. No entanto, o ministro acredita que a data poderia ser prorrogada até abril ou maio para dar um “fôlego” aos pequenos negócios. A mudança de data pode entrar em vigência por meio de uma resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
Programa Desenrola para pessoas físicas
O Desenrola Brasil é um programa lançado em outubro pelo governo federal, em parceria com bancos e outros agentes financeiros, que foca na renegociação de dívidas. As empresas interessadas em participar oferecem descontos e facilidades de parcelamento para que pessoas inadimplentes quitem suas dívidas.
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A terceira fase do programa visa beneficiar aproximadamente 32,3 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos, ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
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