Direitos do caminhoneiro: O INSS entrega estes 6 benefícios
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Os caminhoneiros têm direito aos benefícios da Previdência Social desde que contribuam para o (Instituto Nacional do Seguro Social). Sendo assim, há várias maneiras de contribuir para obter tais benefícios.
Para caminhoneiros que trabalham de carteira assinada para empresas a contribuição é feita de forma automática e descontada da folha de pagamento. Já no caso de profissionais autônomos como o MEI é preciso ter CNPJ para fazer contribuições mensais.
Sendo assim, para os autônomos, essa questão deve ser feita com inscrição no PIS e registro como contribuinte individual. Dessa forma, é possível selecionar a contribuição desejada e pagar a GPS (Guia de Previdência Social) gerada.
Benefícios oferecidos aos caminhoneiros
Confira os benefícios disponíveis para caminhoneiros:
- Auxílio-doença
Esse auxílio é uma possibilidade para os caminhoneiros porque devido a rotina de trabalho esse profissional pode adquirir doenças como Lombalgia, LER (lesões por esforço repetitivo), entre outros.
Assim, caso o profissional fique doente e fique afastado por mais de 15 dias é possível solicitar esse auxílio. Mas, apesar disso, é preciso lembrar que por ser um benefício por incapacidade a perícia médica do INSS é exigida.
2 .Aposentadoria por invalidez
Primeiramente, esse benefício contempla os profissionais que sofreram acidente e se encontram incapazes de trabalhar, seja por doença ou invalidez. Além disso, o benefício é disponibilizado para contribuintes atestados pela perícia médica do INSS e os documentos solicitados são:
- Relatórios;
- Exames;
- Atestados médicos;
- Prontuários;
- Laudos;
- Receitas de medicamentos.
3. Auxílio-acidente
Além das opções já citadas, o caminhoneiro também conta com o auxílio acidente. Esse benefício ampara o trabalhador em caso de acidentes que comprometam a sua atividade laboral . Sendo assim, para aqueles trabalhadores que tiveram sequelas depois de um acidente de qualquer natureza podem receber o auxílio
Mas, é preciso passar por perícia médica para ter direito ao benefício. Além disso, é preciso destacar que essa opção tem caráter indenizatório e não é um benefício a fim de substituir a renda.
4. Aposentadoria para caminhoneiros
A aposentadoria especial é concedida para profissionais que realizam atividades perigosas, como o transporte de químicos e inflamáveis.
Além disso, o caminhoneiro também pode solicitar a aposentadoria por idade, concedido para segurados que têm o tempo mínimo de contribuição necessário.
5. Licença maternidade
Primeiramente, no caso de caminhoneiras que se tornaram mães e têm 10 meses de contribuição ao INSS é possível receber a licença maternidade.
6. Pensão por morte
Um dos principais benefícios do INSS para os caminhoneiros é a pensão por morte. Essa opção pode ser solicitada por dependentes do trabalhador que vier a falecer.
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Imagem: Nuad Contributor / shutterstock.com
