Economista vê dívida do Brasil perto do pico registrado na pandemia

Embora o crescimento da dívida pública não seja um fenômeno exclusivo do Brasil, especialistas afirmam que a velocidade desse avanço e as dificuldades para estabilizar sua trajetória tornam o cenário brasileiro mais preocupante do que o observado em outras economias emergentes.

Além do impacto sobre as contas públicas, o aumento do endividamento influencia diretamente os juros, os investimentos, o crescimento econômico e a confiança de investidores nacionais e estrangeiros.

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O que é a Dívida Bruta do Governo Geral?

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) é um dos principais indicadores utilizados para medir a situação fiscal de um país.

O cálculo engloba os débitos do:

• Governo Federal;
• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• governos estaduais;
• governos municipais.

O indicador é acompanhado por órgãos como o Banco Central, o Ministério da Fazenda e instituições internacionais por representar a capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros ao longo do tempo.

Quanto maior a relação entre dívida e PIB, maior tende a ser a atenção dos mercados sobre a sustentabilidade das contas públicas.

Por que a trajetória da dívida preocupa mais do que o valor atual?

Segundo o economista Arnaldo Lima, da Polo Capital, o principal problema não está apenas no tamanho da dívida, mas na dificuldade de interromper seu crescimento.

Na avaliação do especialista, a preocupação aumenta porque a dívida continua avançando sem uma perspectiva clara de estabilização nos próximos anos.

Além disso, quando o cálculo segue a metodologia utilizada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que considera operações compromissadas e outros passivos financeiros, a dívida brasileira alcança 94,3% do PIB, com expectativa de chegar perto de 96% do PIB até o final do ano.

Esse indicador amplia a percepção de risco fiscal e reforça os desafios para a economia brasileira.

Brasil cresce acima da média dos países emergentes

O aumento do endividamento ocorreu em diversas economias após a pandemia, impulsionado por maiores gastos públicos e programas de apoio econômico.

No entanto, a comparação internacional mostra diferenças importantes.

Segundo Arnaldo Lima, enquanto a média da dívida dos países emergentes passou de aproximadamente 64% para 77% do PIB, o Brasil segue em trajetória para níveis significativamente superiores.

Essa diferença pode influenciar a percepção dos investidores sobre o risco de emprestar recursos ao governo brasileiro.

Como a dívida influencia os juros?

Uma das principais consequências do aumento da dívida pública é o impacto sobre o custo de financiamento do governo.

Quando investidores percebem maior risco fiscal, normalmente exigem remuneração mais elevada para comprar títulos públicos.

Na prática, isso significa:

• aumento dos juros pagos pelo governo;
• maior custo para financiar a dívida;
• redução do espaço para investimentos públicos;
• maior pressão sobre o orçamento federal.

Segundo Arnaldo Lima, o diferencial brasileiro em relação a outros países está justamente na elevada taxa de juros real.

Mesmo quando o resultado fiscal apresenta alguma melhora, juros elevados continuam pressionando a evolução da dívida.

Crescimento econômico sozinho resolve o problema?

O crescimento do PIB costuma contribuir para reduzir a relação entre dívida e produção econômica.

Entretanto, especialistas alertam que essa estratégia, isoladamente, não é suficiente.

Na avaliação de Arnaldo Lima, existe atualmente um desalinhamento entre a política fiscal — responsável pela administração das contas públicas — e a política monetária, conduzida pelo Banco Central.

Além disso, o economista destaca que o país convive há cerca de uma década com dificuldades para cumprir metas relacionadas tanto ao resultado primário quanto ao controle da inflação.

Essa combinação dificulta a estabilização da dívida pública no longo prazo.

Reforma fiscal é apontada como prioridade

Para conter o crescimento do endividamento, economistas defendem mudanças estruturais nas despesas públicas.

Segundo Arnaldo Lima, o Brasil precisa avançar além de ajustes pontuais no orçamento e realizar uma reforma fiscal capaz de controlar o crescimento das despesas obrigatórias.

Esses gastos representam a maior parte do orçamento federal e possuem pouca flexibilidade para cortes no curto prazo.

O peso das despesas obrigatórias

De acordo com o economista, aproximadamente 70% das despesas orçamentárias estão concentradas em programas sociais e benefícios obrigatórios.

Isso reduz significativamente a capacidade do governo de promover ajustes fiscais apenas por meio da redução de despesas discricionárias, como investimentos e custeio da máquina pública.

Entre os temas apontados para discussão estão:

• aperfeiçoamento permanente dos programas sociais;
• revisão das regras de crescimento das despesas obrigatórias;
• debate sobre mecanismos de atualização do salário mínimo;
• análise da vinculação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo.

Segundo Lima, mudanças estruturais poderiam abrir espaço para fortalecer políticas públicas sem comprometer o equilíbrio das contas.

Impactos da dívida elevada na economia

O crescimento contínuo da dívida pública produz efeitos que vão além do orçamento do governo.

Entre os principais impactos estão:

Crédito mais caro

Com juros elevados, financiamentos para famílias e empresas tendem a ficar mais caros.

Isso reduz o consumo, dificulta investimentos privados e desacelera a atividade econômica.

Menor capacidade de investimento público

Quanto maior a parcela do orçamento destinada ao pagamento de juros, menor tende a ser o espaço disponível para investimentos em infraestrutura, educação, saúde e segurança.

Redução da confiança

Investidores nacionais e internacionais acompanham de perto os indicadores fiscais.

Uma trajetória considerada insustentável pode reduzir o fluxo de investimentos para o país e aumentar a volatilidade nos mercados financeiros.

O desafio do envelhecimento da população

Outro fator apontado por especialistas é a mudança demográfica brasileira.

Segundo Arnaldo Lima, o país está envelhecendo em ritmo acelerado antes de alcançar níveis elevados de renda, o que amplia a pressão sobre gastos previdenciários e programas sociais.

Esse cenário reforça a necessidade de elevar a produtividade da economia e aumentar os investimentos.

Atualmente, a taxa de investimento brasileira gira em torno de 16% do PIB, enquanto diversos economistas consideram necessário atingir algo próximo de 25% para sustentar um crescimento econômico mais robusto no longo prazo.

Próximo governo enfrentará desafios estruturais

Especialistas avaliam que medidas estruturais para reorganizar as contas públicas costumam ter maior possibilidade de aprovação no início de um novo mandato presidencial, período em que governos geralmente possuem maior capital político.

A adoção de reformas voltadas ao controle do crescimento das despesas obrigatórias, ao fortalecimento da responsabilidade fiscal e ao estímulo aos investimentos pode influenciar diretamente a trajetória dos juros e da dívida pública nos próximos anos.

Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital