Um novo projeto está sendo estudado pelo governo Lula: transformar parte das dívidas da Lava Jato – o equivalente a R$ 1,3 bilhão – em obras públicas realizadas pelas empreiteiras.
É o que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou no começo de 2023 durante reunião com outros membros do governo. Entre outros, estavam presentes o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio; o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho.
O projeto segue em discussão e ainda não foi tomada nenhuma decisão oficial. Confira os detalhes.
Governo Lula estuda trocar dívidas da Lava Jato por obras públicas
Dos R$ 10 bilhões de dívidas, o planejamento de obras abateria cerca de 10% do total, equivalente a R$ 1,3 bilhão de reais. A ideia é que o alvo sejam as obras públicas abandonadas e próximas de serem finalizadas.
Entre as opções discutidas para serem priorizadas, estão as construções do programa Minha Casa, Minha Vida e a finalização de creches do país.
Essa troca está sendo cogitada, pois, como o dinheiro deve ir para a CGU (Controladoria-Geral da União), diretamente para o Tesouro, os valores poderiam ser abatidos pelo governo.
A ideia ainda está se desenvolvendo bem timidamente. Segundo o presidente Luís Inácio Lula da Silva, um teste deve ser realizado. Caso seja bem-sucedido, o plano deve seguir sendo aplicado. Lula chamou o plano de “projeto-piloto”.
Um projeto que gera incertezas
Ao analisar o assunto, especialistas citam as incertezas que o projeto pode trazer.
Por se tratarem de empreiteiras acusadas de corrupção, as empresas em questão podem encontrar dificuldades na realização das obras públicas. Isso porque instituições financeiras podem dificultar o acesso a recursos financeiros para o andamento dos trabalhos.
Esse, inclusive, é um dos principais receios do governo em aprovar o projeto. Não há garantia de que as empresas conseguirão aprovação de financiamentos.
Entre as empreiteiras envolvidas nas acusações de corrupção, algumas não veem essa solução pensada pelo governo Lula como a melhor, e deixam clara a preferência pela renegociação dos valores.
De acordo com o advogado e doutor em Direito pela USP, Igor Tamasauskas, “É melhor entender se o cálculo está correto do que fazer uma mera conversão para um escambo em obra, em serviço ou produto”.
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