No contexto de uma sociedade onde as mulheres, muitas vezes, abdicam de suas carreiras em prol dos cuidados familiares, o conhecimento sobre os detalhes envolvendo o tipo de união estabelecida no casamento ou união estável pode ser crucial para o futuro financeiro em caso de divórcio.
Desse modo, esse processo varia em custos e duração conforme a quantidade de bens envolvidos. Logo, acordos consensuais podem ser ágeis, mas desentendimentos prolongam o processo, podendo se arrastar por anos.
Assim, a advogada Miriane Ferreira, especialista em Direito da Família e reconhecida por sua atuação nas redes sociais, se dedica a desmistificar e simplificar os complexos trâmites do divórcio, especialmente para mulheres que buscam orientação nessa área. Ainda, em entrevista ao portal Terra, a advogada elencou alguns pontos importantes. Saiba mais a seguir.
Regime de bens
Primeiramente, é fundamental compreender que a escolha do regime de bens no momento da união impacta diretamente na divisão de patrimônio no divórcio. Nesse sentido, existem diferentes modalidades, como a comunhão parcial de bens, onde o que se adquiriu durante o casamento é compartilhado, enquanto mantêm os bens anteriores separados.
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Ademais, existe a separação total de bens, onde nada é partilhado, exceto em casos de desequilíbrio patrimonial extremo. Há também a comunhão universal de bens, onde ocorre o compartilhamento de tudo e a participação final nos aquestos, pouco utilizado, com partilha do que se adquiriu ao final da união.
Entretanto, em termos legais, é possível modificar os regimes de bens, com processos diferentes, para união estável e casamentos formais. Além disso, a separação judicial não é mais um requisito para o divórcio, conforme decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF).
Outras questões importantes do divórcio
Em síntese, fraudes podem tornar o processo complexo, demandando comprovações para garantir uma divisão justa dos bens. No mais, para indivíduos sem recursos, existem alternativas como a Defensoria Pública, núcleos jurídicos universitários ou assistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além disso, determinam-se a pensão alimentícia e questões relacionadas aos filhos conforme a dependência financeira e necessidades específicas, levando em conta a capacidade econômica dos pais.
Portanto, entender o processo de divórcio transcende a divisão de bens, envolvendo questões emocionais que podem influenciar no desfecho justo e menos doloroso para todos os envolvidos. Dessa forma, o suporte psicológico é crucial para tornar a separação menos vulnerável e mais equitativa.
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