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Na última terça-feira (16), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram um acordo com o objetivo de ampliar e acelerar o acesso de cidadãos a benefícios previdenciários e de prestação continuada (BPC).
Dessa forma, este acordo inclui a implantação de um sistema próprio para atendimentos de beneficiários do INSS. Além do desenvolvimento de um fluxo de comunicação entre as instituições para agilizar a solução de conflitos sobre pagamentos. Entenda como irá funcionar!
Parceria DPU e INSS
O sistema, voltado às pessoas mais vulneráveis e aos analfabetos digitais, permitirá que a DPU preste auxílio na realização de requerimentos de serviços e benefícios disponibilizados pelo INSS, através de canais remotos.
Assim, tanto a DPU quanto o INSS almejam criar um fluxo de comunicação para resoluções extrajudiciais coletivas. O objetivo é evitar o ajuizamento coletivo de ações. Já que, ações como essas levam anos para serem resolvidas.
“Serão incluídas questões macro, que envolvam muitos segurados; interpretação da legislação, em que o INSS e a DPU tenham entendimentos diferentes. Levaremos essas demandas para a autarquia, que terá um canal institucional aberto e responderá ponderando ou acolhendo as sugestões da Defensoria”, explicou a defensora pública federal e coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária, Fernanda Hahn.
Prestação de serviços
Ademais, a parceria pretende ampliar a prestação de serviços aos beneficiários, com orientação, instrução e preparação relacionadas a benefícios previdenciários. Além disso, defensores públicos federais poderão solicitar a reabertura dos processos de benefícios assistenciais que tenham sido indeferidos por não cumprirem as exigências, contanto que seja comprovado que houve erro no envio da comunicação.
Implantação
Contudo, a DPU destacou que o impacto dessa parceria não será imediato. De acordo com o órgão, a implantação do novo sistema, em todo o país, levará tempo para se firmar. “É importante destacar que tal serviço não será implantado de imediato. Será necessário um tempo para cadastramento e preparação das unidades da DPU. Só então este tipo de atendimento poderá ser efetivado. De qualquer maneira, a assinatura do Acordo Técnico é um dos primeiros passos em direção a este objetivo”, explicou a DPU.
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Imagem: Krakenimages.com / Shutterstock.com
