Duelo de gigantes: Mercado Livre abre ação contra Apple no Brasil e no México
A denúncia por parte da empresa Mercado Livre acusa a gigante da tecnologia de práticas não aceitas na legislação. Entenda a situação!
Mercado Livre entra com ação contra a Apple contestando regras da gigante da tecnologia que impõe restrições em sua loja de aplicativos.
A denúncia foi realizada junto aos órgãos regulatórios no Brasil, sendo este o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e no México, o Instituto Federal de Telecomunicações (IFT) e a Comissão Federal de Concorrência (Cofece).
A ação movida pelo Mercado Livre acusa a Apple de práticas irregulares com relação às normas que lidam com a concorrência de empresas nos dois países.
Mercado Livre processa Apple no Brasil e no México
Na última segunda-feira (5), o Mercado Livre entrou com processos contra a Apple sendo contrário às restrições da marca em sua loja de aplicativos.
Diante da situação, a empresa contesta as regras da Apple que impedem os aplicativos de distribuírem bens e serviços digitais de outras companhias, como músicas, livros, filmes e jogos.
A plataforma de vendas destaca na atitude da Apple efeitos anticompetitivos que acabam por limitar ou mesmo excluir a concorrência para a fabricante estadunidense. Em nota, o Mercado Livre alega que a marca “abusa de seu monopólio na distribuição de aplicativos para dispositivos com sistema iOS”.
Em outro trecho, a empresa latino-americana afirma que a “Apple impede que o Mercado Livre, ou qualquer outro agente econômico, atue na distribuição de bens e serviços digitais produzidos por terceiros e compita com a Apple, que oferece este serviço”.
Empresa já havia sido processada anteriormente por razões similares
Em meio a situação, a Apple alega que seu modelo de negócio funciona de maneira que ofereça maior segurança aos seus usuários. A forma de operação da gigante da tecnologia já foi alvo de processos no passado.
Anteriormente, a União Europeia acusou a Apple de restringir outras empresas de utilizarem tecnologias que ofereçam soluções de carteira móvel.
No caso que envolve o Mercado Livre, a empresa afirma ter entrado em contato com a Apple no intuito de estabelecer um acordo entre as partes, antes de entrar com a ação contra a empresa americana. No entanto, a tentativa não obteve êxito.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
