E agora? Quem mora NESTE estado poderá perder benefício

Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) que são aniversariantes do mês de setembro, outubro, novembro e dezembro têm até o último dia do ano (31/12) para realizar o recadastramento obrigatório da Prova de Vida.

Quem não fizer o recadastramento terá o benefício suspenso a partir do dia 1 de janeiro de 2023, e os pagamentos só voltarão quando a situação for devidamente regularizada. O recadastramento obrigatório da Prova de Vida acontece todo ano, de acordo com o mês de aniversário de cada beneficiário. 

Quem é obrigado a realizar a Prova de Vida?

Devem fazer a Prova de Vida os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo que fazem parte dos seguintes grupos:

• Cidadãos que fazem parte dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
• Cidadãos que fazem parte Tribunal de Contas;
• Cidadãos que fazem parte da Defensoria Pública e Ministério Público, abrangidos pela Lei Complementar nº 282/2004;
• Os militares da Reserva, Reformados e os pensionistas de militares, abrangidos pela Lei Complementar nº 943/2020.

Para se recadastrar, os segurados precisarão ir até uma das agências do Banestes, apresentando um documento com foto, como RG, CPF ou CNH. 

Beneficiários que vivem fora do estado ou que se encontram impossibilitados para ir até a agência devem preencher o formulário, disponível neste link. E, ao preencher o formulário, enviar no sistema e-Docs para o setor de “Grupos e Comissões” > “Comissões e Contratos” > “Comissão de Recadastramento”. 

Além disso, é possível enviar também por correspondência, para o endereço a seguir: Avenida Cézar Hilal, n° 1345, Edíficio Centar Pax, Santa Lúcia – Vitória – ES, CEP: 29.056-083.

Como funciona a Prova de Vida nos outros estados do Brasil?

Por conta da pandemia da Covid-19, a prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) precisou ser adiada várias vezes. Para evitar que isso seguisse acontecendo, o Governo Federal mudou a forma de como funcionará a comprovação de vida para aposentados e pensionistas do INSS. 

Desde o dia 2 de fevereiro deste ano, é obrigação apenas do INSS comprovar se o segurado está vivo ou não.

Por isso, agora os aposentados e pensionistas só irão até o banco fazer a Prova de Vida se quiserem, pois o INSS está usando o cruzamento de dados do governo para ter certeza se o beneficiário ainda encontra-se vivo. Diferente de antes, quando era necessário ir até uma agência para o processo ser feito. 

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Imagem: Prostock-studio / shutterstock.com