É possível conseguir desconto na conta de luz sem sair de casa?

Contudo, diferente de muitos serviços do governo, esse não possui uma solicitação online disponível. Assim, para fazer parte do programa, é preciso comparecer presencialmente em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). 

Ademais, como o benefício é destinado à população de baixa renda, é fundamental ter um registro no Cadastro Único (CadÚnico). Esse também é realizado no CRAS e, através dele, é possível analisar se você possui os requisitos. Mas quais são essas regras?

Quem pode ganhar desconto na conta de luz?

Se a sua família possui algum paciente que, em seu tratamento, depende de um aparelho que consuma energia elétrica, a renda bruta mensal permitida para inclusão do programa é de até três salários mínimos.

Fora essa exceção, a tarifa social é liberada se a renda per capita do ciclo familiar for de até ½ salário mínimo, ou seja, R$ 660. Além disso, os idosos e pessoas com deficiência, essas de qualquer idade, também podem ser contemplados. 

Para isso, é necessário que esse grupo específico receba o Benefício por Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Ademais, as pessoas beneficiadas terão o desconto na conta de luz de acordo com o consumo mensal de energia elétrica.

Desconto da tarifa social pode chegar a 100%

De modo geral, o desconto na conta de luz pode chegar até 65%. Contudo, os povos indígenas e quilombolas podem ter cobrança zerada na tarifa de eletricidade, desde que consumam até 50 Kwh por mês. Nesse sentido, confira as tabela de deduções: 

Tabela de isenção dos indígenas e quilombolas

• 100% – consumo entre 0 e 50 KWh;
• 40% – consumo entre 51 e 100 KWh;
• 10% – consumo entre 101 e 220 KWh;
• A partir dos 221 KWh não há desconto na conta de luz.

Tabela de isenção das demais etnias

• 65% – consumo entre 0 e 30 KWh;
• 40% – consumo entre 31 e 100 KWh;
• 10% – consumo entre 101 e 220 KWh;
• A partir dos 2021 KWh não há desconto na conta de luz.

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