É possível ganhar aposentadoria sem nunca contribuir ao INSS?

Em tese, não é possível se aposentar sem nunca ter contribuído para o INSS. Entretanto, existem algumas situações especiais em que o órgão pode acabar pagando um benefício para uma pessoa mesmo sem ela nunca ter contribuído.

O BCP/LOAS é um valor pago para pessoas com idade igual ou maior de 65 anos ou para pessoas com deficiência de longo prazo que as impeça de trabalhar e se sustentarem sozinhas financeiramente. Saiba mais a seguir!

A aposentadoria paga pelo INSS mesmo sem contribuição

No Brasil, para que você possa receber algum benefício social ou aposentadoria no futuro, é necessário contribuir para o INSS ao longo da vida. Porém, para receber o BCP/LOAS, não é preciso realizar contribuições, pois ele é pago para quem precisa.

Entretanto, para receber esse tipo de pagamento, é preciso cumprir os seguintes requisitos:

• Hipossuficiência;
• Inscrição no CadÚnico;
• Idade igual ou superior a 65 anos;
• Ser brasileiro ou naturalizado brasileiro;
• Renda familiar igual ou menor a 1/4 do salário mínimo;
• Ter nacionalidade portuguesa com residência fixa no Brasil;
• Ter algum tipo de deficiência incapacitante.

Apesar de estar previsto na Lei n° 8742/93 da Assistência Social (LOAS), é preciso preencher os requisitos para conseguir o benefício do INSS. Vale lembrar que o valor do mesmo é de um salário mínimo, que ele não dá direito ao 13° salário e que pode ser de difícil acesso.

Como solicitar o BPC/LOAS

Preenchendo todos os requisitos necessários, para solicitar o BCP/LOAS, basta utilizar os canais de atendimento, como a ligação grátis através de telefone fixo para o número 135, ou ainda comparecendo até uma das agências do INSS.

O pedido também pode ser feito online através do site ou aplicativo Meu INSS, que está disponível para Android e iOS. Lembrando que, para solicitar o benefício, todos os membros da família precisam estar inscritos no CadÚnico e ter CPF, até mesmo as crianças.

Por fim, é importante reforçar que apesar de o processo para solicitar o benefício no INSS estar menos burocrático, o órgão ainda pode solicitar outros tipos de documentos para comprovar as informações declaradas no momento do pedido do benefício.

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