É possível receber o décimo terceiro mesmo com o auxílio-doença?
Em breve o INSS inicia os pagamentos do décimo terceiro salário, mas quem recebe o auxílio-doença está nessa lista?
O décimo terceiro salário é um direito não só dos trabalhadores formais, mas também dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Contudo, muitas pessoas têm dúvidas sobre a bonificação paga para quem recebe o benefício por incapacidade temporária, o auxílio-doença.
Portanto, se você recebe o auxílio-doença do INSS, saiba que o valor do seu décimo terceiro está garantido. A quantia transferida pelo instituto será proporcional ao benefício que você recebe todos os meses.
Décimo terceiro com auxílio-doença
Além das aposentadorias, como por exemplo, a especial, por idade, ou por tempo de contribuição, os benefícios indenizatórios do INSS também fazem parte da lista do décimo terceiro. Portanto, isso inclui o benefício por incapacidade temporária – aposentadoria por invalidez.
Além disso, o INSS transfere a bonificação natalina no auxílio-acidente, pensão por morte e salário-maternidade. Para os benefícios relacionados à incapacidade, o valor do décimo terceiro será proporcional.
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Isso significa que se você recebe a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença há seis meses no valor de um salário mínimo, o décimo terceiro será num total de R$ 660. No mesmo sentido, se receber por um ano, o benefício será num total de R$ 1.320.
BPC também garante o décimo terceiro?
Diferente dos outros benefícios, o Benefício por Prestação Continuada (BPC) não dispõe da bonificação natalina para os contemplados. Isso porque todos os outros benefícios citados são concedidos para pessoas que contribuem para o INSS.
Já o BPC, por sua vez, é transferido para idosos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que são de baixa renda e não contribuíram com o instituto. Diferente das aposentadorias e dos benefícios indenizatórios, o BPC é assistencial. Por esse motivo, não se paga o décimo terceiro. Além disso, os dependentes da pessoa contemplada pelo BPC também não têm direito à pensão por morte do INSS.
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