O dĂ©cimo terceiro salário Ă© um direito nĂŁo sĂł dos trabalhadores formais, mas tambĂ©m dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Contudo, muitas pessoas tĂŞm dĂşvidas sobre a bonificação paga para quem recebe o benefĂcio por incapacidade temporária, o auxĂlio-doença.
É possĂvel receber o dĂ©cimo terceiro mesmo com o auxĂlio-doença?
Em breve o INSS inicia os pagamentos do dĂ©cimo terceiro salário, mas quem recebe o auxĂlio-doença está nessa lista?
Portanto, se vocĂŞ recebe o auxĂlio-doença do INSS, saiba que o valor do seu dĂ©cimo terceiro está garantido. A quantia transferida pelo instituto será proporcional ao benefĂcio que vocĂŞ recebe todos os meses.Â
DĂ©cimo terceiro com auxĂlio-doença

AlĂ©m das aposentadorias, como por exemplo, a especial, por idade, ou por tempo de contribuição, os benefĂcios indenizatĂłrios do INSS tambĂ©m fazem parte da lista do dĂ©cimo terceiro. Portanto, isso inclui o benefĂcio por incapacidade temporária – aposentadoria por invalidez.
AlĂ©m disso, o INSS transfere a bonificação natalina no auxĂlio-acidente, pensĂŁo por morte e salário-maternidade. Para os benefĂcios relacionados Ă incapacidade, o valor do dĂ©cimo terceiro será proporcional.Â
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Isso significa que se vocĂŞ recebe a aposentadoria por invalidez ou auxĂlio-doença há seis meses no valor de um salário mĂnimo, o dĂ©cimo terceiro será num total de R$ 660. No mesmo sentido, se receber por um ano, o benefĂcio será num total de R$ 1.320.
BPC também garante o décimo terceiro?
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Diferente dos outros benefĂcios, o BenefĂcio por Prestação Continuada (BPC) nĂŁo dispõe da bonificação natalina para os contemplados. Isso porque todos os outros benefĂcios citados sĂŁo concedidos para pessoas que contribuem para o INSS.Â
Já o BPC, por sua vez, Ă© transferido para idosos ou pessoas com deficiĂŞncia de qualquer idade que sĂŁo de baixa renda e nĂŁo contribuĂram com o instituto. Diferente das aposentadorias e dos benefĂcios indenizatĂłrios, o BPC Ă© assistencial. Por esse motivo, nĂŁo se paga o dĂ©cimo terceiro. AlĂ©m disso, os dependentes da pessoa contemplada pelo BPC tambĂ©m nĂŁo tĂŞm direito Ă pensĂŁo por morte do INSS.Â
Imagem: rafapress / shutterstock.com
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