Os trabalhadores formais, contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possuem, dentre os benefícios oferecidos pela modalidade, as chamadas licenças remuneradas.
É possível se afastar do trabalho sem perder o salário, veja 6 situações permitidas
Confira algumas situações nas quais as licenças remuneradas permitem se afastar do trabalho sem perder o salário.
Essas licenças permitem o afastamento temporário do trabalhador, sem redução de salário. Confira algumas situações nas quais as licenças remuneradas podem se aplicar.
6 tipos de licença remunerada
1. Licença médica
A licença médica é uma das mais comuns. Para se afastar do trabalho por problemas de saúde e continuar recebendo normalmente, é preciso apresentar para a empresa um atestado médico.
A licença médica tem validade máxima de 15 dias, o que significa que períodos superiores a esse não serão custeados pela empresa, sendo necessário solicitar o auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que irá cobrir o tempo restante de afastamento do trabalhador.
2. Licença-maternidade
A licença-maternidade tem como objetivo englobar o período de tempo em que a mãe irá se dedicar aos cuidados relativos à gravidez e ao nascimento do bebê.
Os exames pré-natal, por exemplo, assim como outros procedimentos de acompanhamento da gestação estão inclusos na licença e podem ser realizados sem prejuízos salariais.
Após o nascimento da criança, o período de afastamento concedido é de 120 dias. No caso de problemas de saúde da mãe ou do bebê, é possível ampliar a licença-maternidade por mais 15 dias apresentando um atestado médico ao INSS.
3. Licença-paternidade
A licença-paternidade funciona de maneira semelhante a licença-maternidade, tendo como diferença o tempo de ausência oferecido.
Para o pai da criança, o período de licença é de cinco dias após o nascimento.
4. Licença-casamento
A licença-casamento é um afastamento de três dias antes ou depois da data do casamento, a depender da empresa, mas que não afeta a renda do trabalhador.
Os funcionários públicos e professores, como previsto por lei, podem se ausentar por até oito dias.
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5. Licença por óbito
A licença por óbito se aplica no caso de falecimento de um parente direto do trabalhador. Se enquadram na categoria de parente direto os ascendentes (pais) e descendentes (filhos).
O tempo de afastamento permitido é de até dois dias consecutivos.
6. Licença por serviço militar obrigatório
Todos os trabalhadores convocados a prestar serviço militar estão resguardados por essa licença.
Por lei, é garantido que o vinculo empregatício, com recebimento de salário, seja mantido em caso de convocação militar. A licença prevê um afastamento de 90 dias.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
