Em qual caso o pagamento da pensão por morte dura somente 4 meses?

Sendo assim, existem casos em que a pensão por morte pode durar apenas o período de quatro meses. O que acontece é que leva-se alguns fatores em consideração na hora de estabelecer a duração do benefício, como tempo de contribuição do falecido e idade do sobrevivente.

Pensão por morte: duração de quatro meses

Antes de mais nada, cônjuges e filhos são os primeiros na linha de recebimento de benefício. Existem critérios diferentes para determinar por quanto tempo receberá cada um destes. O recebimento de apenas quatro meses pode ser aplicado no caso do cônjuge.

Isso ocorre em duas situações: uma delas é quando o falecido não cumpre o mínimo de 18 contribuições ao INSS; a outra, é quando – mesmo tendo a carência cumprida – o tempo de casamento ou união ser inferior a dois anos. Dessa forma, nesses dois casos, a pensão dura somente quatro meses.

E quem não estiver nessas condições?

Mas e se o falecido tiver cumprido a carência e o casamento ou união já tiver mais de dois anos de duração? Nesse caso, o tempo de recebimento do benefício do cônjuge é determinado com base na idade dele. Veja:

• Menos de 22 anos – 3 anos de duração;
• Entre 22 e 27 anos – 6 anos de duração;
• Entre 28 e 30 anos – 10 anos de duração;
• Entre 31 e 41 anos – 15 anos de duração;
• 42 e 44 anos – 20 anos de duração;
• Mais de 45 anos – vitalícia.

E para os filhos?

No caso dos filhos, a pensão sempre acaba quando se completa 21 anos de idade. O valor é então cortado de forma automática. Existe, no entanto, uma exceção. Isso é quando o filho possui algum tipo de deficiência.

Filhos com deficiências físicas ou mentais incapacitantes podem receber o benefício de forma vitalícia, ou por quanto se estenda a enfermidade. Isso deve ser atestado junto ao INSS.

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