Nos Estados Unidos, a mifepristona foi aprovada pela FDA, a agência de vigilância sanitária do país, há mais de 20 anos, sendo um medicamento utilizado em mais da metade dos procedimentos de aborto. No entanto, atualmente a pílula é alvo de uma disputa entre o governo do presidente estadunidense Joe Biden e o Texas.
Embate referente à pílula do aborto pode chegar à Suprema Corte
O longo embate referente à pílula do aborto, em mais um desdobramento, pode parar na Suprema Corte. Entenda a situação.
O embate entre as partes tem potencial para chegar à Suprema Corte e, apesar de se tratar, a princípio, de uma disputa entre governo federal e estado, pode acarretar consequências para todo o país. Siga na leitura para entender a situação.
Joe Biden e estado do Texas travam embate sobre pílula do aborto
Antes da aprovação da mifepristona, nos anos 2000, a FDA revisou o medicamento por um período de quatro anos. A medicação também possui segurança e eficácia garantidas por autoridades de saúde como o Colégio Americano de Obstetrícia e Ginecologia (ACOG) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Apesar de tudo isso, no início deste mês de abril, o governo do Texas deu início a disputa referente à distribuição da mifepristona. Matthew Kacsmaryk, um juiz texano, determinou a suspensão do fornecimento da pílula de aborto para a partir deste próximo fim de semana (15). Além disso, o magistrado questionou a aprovação da FDA e acusou a entidade de infringir regras federais.
Diante da situação, o Tribunal de Apelações do Quinto Circuito dos EUA decidiu pela permanência da aprovação do remédio, uma vez que o questionamento da decisão do agência de vigilância sanitária aconteceu tarde demais.
Como fica a situação da mifepristona?
Apesar de decidir pela permanência da pílula de aborto, o tribunal voltou atrás em relação a medidas de 2016 referentes à ampliação do acesso à medicação. Uma das políticas permitia que pacientes recebessem o medicamento pelo correio.
Outra decisão do tribunal foi o encurtamento da janela de uso permitida para o remédio, sendo reduzida de até dez semanas para até sete.
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Em meio ao embate entre as partes, o Departamento de Justiça comunicou o intuito de pedir que a Suprema Corte dos Estados Unidos conceda o acesso total à pílula e que as restrições determinadas pelo juiz do Texas sejam derrubadas.
Essas afetariam os estados em jurisdição, no caso: Alabama, Flórida, Geórgia, Texas, Louisiana e Mississípi. No entanto, o debate deve gerar repercussões ainda maiores, que alcançarão todo o país.
Imagem: fizkes/ Shutterstock
Autor
Hannah AragãoFormada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.