Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo representou um alívio para as contas da empresa de Ana Hickmann. Isso aconteceu porque entendeu-se haver o descumprimento de uma cláusula no contrato com a empresa Excellence Internacional.
Sendo assim, a companhia Hickmann Serviços pode receber R$ 161.991,57 de multa. Por outro lado, essa decisão ainda cabe recurso. Saiba mais informações sobre essa disputa judicial no texto a seguir.
Justiça decide a favor de empresa de Ana Hickmann
A Hickmann Serviços, empresa de Ana Hickmann e Alexandre Correa, formalizou uma ação judicial contra a Excellence Internacional, sua então parceira comercial. O contrato entre as duas empresas, assinado em abril de 2021, concedia à Excellence o direito de explorar a marca “Ana Hickmann”.
Com isso, a Excellence assumia a responsabilidade de “fabricar, distribuir e comercializar os produtos licenciados”. Contudo, a Hickmann Serviços acusa a companhia de não cumprir com o proposto na cláusula 4.1 do contrato.
Veja também:
INSS liberará dinheiro extra a grupo de beneficiários; entenda
Dessa forma, a parceira comercial com a empresa de Ana Hickmann limitou-se apenas à colocação de produtos já fabricados no mercado, por meio da substituição de etiquetas. Logo, isso descumpre a cláusula do contrato.
Como respondeu a Excellence?
Nos autos do processo, a empresa afirma que “não ocorreu nenhum descumprimento contratual, tendo todas as alterações contratuais sido realizadas com o consentimento da autora”.
Além disso, a Excellence argumenta que, no contrato, não havia uma “obrigação exclusiva de fabricação de produtos”. A empresa ressaltou que a pandemia de Covid-19 afetou a fabricação de produtos, devido ao aumento de custos com matéria-prima.
Vale lembrar que, apesar do direito de receber R$ 161.991,57 de multa através desse processo, a empresa de Ana Hickmann ainda passa por um período delicado. Afinal, em razão de empréstimos, débitos fiscais e inadimplência, o portal Splash UOL apurou que a dívida chega a R$ 7,9 milhões.
Imagem: Reprodução / Instagram @ahickmann
