Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo representou um alívio para as contas da empresa de Ana Hickmann. Isso aconteceu porque entendeu-se haver o descumprimento de uma cláusula no contrato com a empresa Excellence Internacional.
Empresa de Ana Hickmann vê alivio no bolso após ganhar processo na Justiça
Apesar de enfrentar um momento delicado, a empresa de Ana Hickmann recebeu uma decisão favorável da Justiça. Confira!
Sendo assim, a companhia Hickmann Serviços pode receber R$ 161.991,57 de multa. Por outro lado, essa decisão ainda cabe recurso. Saiba mais informações sobre essa disputa judicial no texto a seguir.
Justiça decide a favor de empresa de Ana Hickmann
A Hickmann Serviços, empresa de Ana Hickmann e Alexandre Correa, formalizou uma ação judicial contra a Excellence Internacional, sua então parceira comercial. O contrato entre as duas empresas, assinado em abril de 2021, concedia à Excellence o direito de explorar a marca “Ana Hickmann”.
Com isso, a Excellence assumia a responsabilidade de “fabricar, distribuir e comercializar os produtos licenciados”. Contudo, a Hickmann Serviços acusa a companhia de não cumprir com o proposto na cláusula 4.1 do contrato.
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Dessa forma, a parceira comercial com a empresa de Ana Hickmann limitou-se apenas à colocação de produtos já fabricados no mercado, por meio da substituição de etiquetas. Logo, isso descumpre a cláusula do contrato.
Como respondeu a Excellence?
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Nos autos do processo, a empresa afirma que “não ocorreu nenhum descumprimento contratual, tendo todas as alterações contratuais sido realizadas com o consentimento da autora”.
Além disso, a Excellence argumenta que, no contrato, não havia uma “obrigação exclusiva de fabricação de produtos”. A empresa ressaltou que a pandemia de Covid-19 afetou a fabricação de produtos, devido ao aumento de custos com matéria-prima.
Vale lembrar que, apesar do direito de receber R$ 161.991,57 de multa através desse processo, a empresa de Ana Hickmann ainda passa por um período delicado. Afinal, em razão de empréstimos, débitos fiscais e inadimplência, o portal Splash UOL apurou que a dívida chega a R$ 7,9 milhões.
Imagem: Reprodução / Instagram @ahickmann
Autor
Andreza AraújoAndreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.