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Empréstimo consignado oferecido por bancos e INSS terão grande mudança

Conselho promove mudanças no empréstimo consignado que podem ajudar os aposentados. Clique aqui e veja como

Ana LuisaPor Ana Luisa2 min de leitura
Idoso sorrindo com o celular na mão, fazendo gesto de comemoração

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) publicou resolução que muda as regras para os bancos e instituições financeiras que oferecem empréstimo consignado do INSS para os seus clientes. Agora, eles terão que informar a taxa de juros mensal e anual para o governo. 

A ideia é construir um banco de dados em que os aposentados possam encontrar com facilidade a taxa de juros que as empresas cobram pela operação. Além disso, a medida também quer aumentar a transparência das operações. 

Atualmente, os bancos até divulgam as suas taxas de juros para o empréstimo consignado. Entretanto, como o valor muda de acordo com o cliente, as informações nunca estão atualizadas. A tabela com todas as tarifas será de responsabilidade do Dataprev.

Bancos terão de informar vários dados sobre o empréstimo consignado

A nova resolução do CNPS não pede apenas que os bancos informem as taxas de juros, mas também diversos itens que podem ajudar o aposentado a escolher o melhor empréstimo consignado. Assim, os dados que as instituições devem repassar são:

  • Taxas de Juros mensais e anuais;
  • Data do primeiro desconto;
  • Custo Efetivo Total do empréstimo (mensal e anual);
  • Valor da dívida do clientes em casos de portabilidade ou refinanciamento;
  • Total do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) do empréstimo consignado;
  • Atualização diária das taxas de juros para novas operações;
  • Número do Serviço de Atendimento ao Consumidor.

Apesar da resolução ser de quarta-feira (10), ainda não existe uma data para que as medidas passem a valer. Cabe ao INSS determinar quando acontecerá a implementação. 

Sobrou até para o Banco Central

A resolução do CNPS sobre o empréstimo consignado também fala sobre o Banco Central. Ela pede que a instituição diminua o intervalo de tempo em que divulga as seguintes informações:

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  • Juros dos consignados;
  • Taxa média mensal;
  • Tarifas efetivas que os bancos cobram.

O documento também pede que o BC considere diminuir o fator de risco dessa linha de crédito. Atualmente ele está em 50% e a ideia é que ele passe para 20%.

Imagem: fizkes / shutterstock.com

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Autor

Ana Luisa

Jornalista formada na UFV e redatora

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