Enfermeiros das redes pública e privada do estado do Espírito Santo anunciaram uma nova greve a partir da próxima segunda-feira (3). O movimento é uma reação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento do piso salarial, que afeta diretamente a remuneração e as condições de trabalho desses profissionais.
O Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros) aprovou a realização da greve em assembleia, refletindo a indignação da categoria diante da ameaça ao piso salarial, mesmo após a aprovação da Lei 14.434/2022.
Entenda as motivações da greve
A suspensão do pagamento do piso, ocorrida em setembro de 2022 devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), tem sido um grande obstáculo para a implementação efetiva do salário mínimo da enfermagem, o que motivou a greve.
A CNSaúde argumenta que o pagamento do piso comprometeria a qualidade dos serviços de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e unidades ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), mencionando a possibilidade de demissões em massa e redução na oferta de leitos.
No entanto, os enfermeiros contestam esses argumentos, ameaçando greve. Além disso, destacam a falta de providências do Legislativo e Executivo para viabilizar os custos e absorver o pagamento do piso pela rede de saúde. A categoria alega que a aplicação integral do piso é fundamental para valorizar a profissão e garantir condições dignas de trabalho.
STF avalia piso salarial da enfermagem
Dessa forma, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o pagamento do piso salarial da enfermagem. Por falta de providências do Legislativo e Executivo para viabilizar os custos, diversas iniciativas foram adotadas para resolver o impasse de greve.
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN 5/2023). Dessa forma, garantindo a abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para efetivar o novo piso da enfermagem. Essa aprovação levou Barroso a cancelar a suspensão e iniciar o julgamento no STF, no qual diversos ministros se posicionaram sobre a questão.
Enquanto alguns ministros defendem a possibilidade de negociação do piso por meio de Convenção Coletiva na rede privada, outros sugerem a fixação de pisos regionais para trabalhadores celetistas. Dessa forma, gerando críticas e anúncio de greve por parte dos enfermeiros, pois alegam descaracterizar a conquista da categoria. Como resultado, pode ocorrer negociações de valores inferiores.
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