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Aqueles que trabalham por conta própria, isto é, de forma autônoma, podem contribuir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da internet, casas lotéricas ou agências bancárias através da Guia da Previdência Social (GPS).
Portanto, para preencher a GPS corretamente, basta optar pelo tipo de contribuição que atenda melhor às suas necessidades e interesses e adicionar todos os dados pessoais solicitados.
Dessa forma, os autônomos que não têm vínculo empregatício com nenhuma empresa, porém querem ter acesso aos benefícios do INSS, como aposentadoria, salário-maternidade e salário-família e auxílios-doença, acidente e reclusão, entre outros, podem contribuir com a previdência.
Valores de contribuição
Assim, a alíquota que o contribuinte individual ou facultativo deve pagar ao INSS para ter acesso aos benefícios, tem como base o salário mínimo (R$ 1.212,00). Ademais, é possível escolher se fará o pagamento mensalmente ou trimestralmente.
Contribuinte individual
O contribuinte individual exerce atividade remunerada e assume o risco da atividade, portanto, sua contribuição é obrigatória.
- Contribuição de 20% (Código GPS 1007) — R$ 242,40 – limitado ao teto da previdência de R$ 7.087,22;
- Contribuição de 11% (Código GPS 1163) — R$ 133,32 – ao se aposentar o segurado receberá um salário mínimo.
Contribuinte facultativo
Já o contribuinte facultativo é aquele que não exerce atividade remunerada, mas deseja ter acesso aos direitos previdenciários.
- Contribuição de 20% (Código GPS 1406) — R$ 242,40;
- Contribuição de 11% (Código GPS 1473) — R$ 133,32;
- Contribuição Baixa Renda de 5% (1929) — R$ 60,60.
Como emitir a Guia da Previdência Social?
Em síntese, para emitir a Guia da Previdência Social o contribuinte deve realizar os seguintes passos:
- Entrar no site Receita Federal;
- Clicar em “Emissão de GPS para Contribuintes…”;
- Selecionar se é contribuinte filiado antes ou depois de 29/11/1999;
- Selecionar a categoria, inserir o número do NIT/PIS/PASEP, preencher o código da imagem e clicar em “Confirmar”;
- Incluir a competência (referente ao mês que está preenchendo a guia) que deseja pagar e o salário de contribuição sobre o qual vai efetuar o recolhimento.
- Depois disso, selecionar o código (conforme sua categoria) de pagamento e clicar em confirmar.
- Para concluir, selecionar a competência e clicar em “gerar GPS”
- O contribuinte poderá imprimir ou copiar o código para pagamento pela internet.
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Imagem: Ground Picture/shutterstock.com
