A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou o processo para cumprir as principais promessas do novo governo. Geraldo Alckmin, coordenador da transição, informou que até o mês que vem a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição deverá ser analisada, o que liberará espaço no Orçamento de 2023.
Entenda os próximos passos da equipe de Lula para garantir Bolsa Família de R$ 600
A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começou o processo para cumprir as principais promessas do novo governo.
A PEC da Transição tem o objetivo de garantir verbas para o governo de Lula. São opções como o aumento do salário mínimo, manutenção do Bolsa Família em R$ 600, recursos para programas sociais e investimentos.
Quando o Bolsa Família de R$600 será aprovado?
Para manter os recursos necessários, foi estimado cerca de R$ 200 bilhões para o orçamento. Na reunião de quinta-feira, agentes do mercado demonstraram preocupação sobre a PEC ser aceita sem limite de ampliação de despesas ou com um valor muito alto, o que poderia desequilibrar as contas públicas.
É necessário que a emenda seja analisada até 15 de dezembro, para ter uma forma de manter os serviços, obras e o Bolsa Família de R$ 600. A PEC foi apresentada em uma reunião entre Alckmin, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), o ex-ministro Aloizio Mercadante e o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento.
Problemas na proposta de orçamento
Alckmin informou que ainda não tem verba para os programas sociais, Bolsa Família, Farmácia Popular, para a merenda escolar e saúde indígena. O orçamento que a equipe está trabalhando foi apresentado pelo governo de Bolsonaro e o governo eleito está se preparando para emendá-lo de forma que não deixe a população desamparada.
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De acordo com dirigentes do PT, a proposta será apresentada na segunda-feira,7, ao presidente eleito, e na terça-feira para o Congresso. Para aprovar uma PEC é fundamental que 308 deputados e 49 senadores apoiem o texto, com dois turnos de votação em cada casa.
Carlos Portinho (PL), líder do governo no Senado, afirmou que só vai analisar a PEC quando tiver acesso à proposta. O senador informou que a abertura de diálogo deverá partir da equipe de Lula.
Autor
Rayanne Quelucci VieiraRayanne Queluci Vieira é carioca, estudante de Letras. Possui cursos de Ninja SEO e redator Hacker. Atua como estagiária no Seu Crédito Digital, produzindo textos para deixar o leitor muito bem informado sobre o mundo das finanças e economia.
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