Na última terça-feira (13), o presidente eleito Lula (PT) e sua equipe se reuniram para encerrar os trabalhos do governo de transição. Na ocasião, um dos membros, Aloizio Mercadante, afirmou que a transição preparou uma série de revogações para ações do presidente em exercício, Jair Bolsonaro (PL).
Equipe de transição prepara revogação de ações de Bolsonaro
Os trabalhos da equipe de transição do governo Lula foram encerrados e ações de Bolsonaro devem ser revogadas. Entenda como funciona!
O coordenador das equipes técnicas não deu mais detalhes sobre quais ações seriam essas, mas afirmou que uma “peneira” foi passada para avaliar as medidas adotadas pelo governo. O evento foi realizado no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).
Equipe de transição
A equipe de transição do governo Lula contou com 32 grupos que trabalharam para apontar características da máquina pública e desenvolver soluções cabíveis para as áreas depois da posse do petista.
Os relatórios serão encaminhados aos ministros chefes das pastas do próximo governo. Depois, será realizada uma análise em parceria com o presidente, para saber o que de fato deve ser revogado.
Segundo Mercadante, 23 páginas são apenas com ações tomadas pelo governo Bolsonaro que precisam ser revogadas.
PEC de Transição
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Transição recebeu este nome justamente por ter sido elaborada pela equipe de transição do governo Lula. O texto, em trâmite no Congresso Nacional, foi criado para viabilizar as promessas de campanha do então candidato à presidência.
A medida já passou pelo Senado e conseguiu um parecer favorável. Agora, começa a ser discutida na Câmara dos Deputados, onde precisa de 308 votos a favor para ser aprovada.
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A expectativa do grupo do governo é que a PEC seja aprovada o mais breve possível, para que os recursos sejam liberados assim que Lula tomar posse. Além disso, a decisão precisa ser anunciada antes da votação do Orçamento de 2023, que ocorre no final do mês de dezembro entre os parlamentares.
O debate está previsto para esta semana, mas a decisão deve ser divulgada a partir da próxima.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
