Estado inova e só libera bebida alcoólica para quem votar no domingo
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O governo do Rio Grande do Norte aderiu à proibição de comercialização de bebidas alcoólicas no dia da votação. Contudo, o estado editou uma portaria que determina exceções.
Assim, de acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (30), a restrição para a venda e consumo de bebidas alcoólicas ocorrerá entre às 6h e 17h do próximo domingo (2), quando acontecerá o primeiro turno das eleições de 2022.
Dessa forma, a venda será feita mediante à apresentação do comprovante de votação juntamente com um documento de identificação com foto.
Regras
Além disso, a portaria também estabelece regras em relação ao consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos do estado. Sendo que será preciso seguir as mesmas regras em relação a horários e documentação.
A vista disso, a medida foi adotada após reunião entre o governo estadual e representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes e a Associação dos Supermercados. Assim, caso haja o descumprimento da portaria, as forças de segurança irão conduzir o infrator e o gerente ou responsável pelo estabelecimento à Polícia Judiciária.
Lei Seca
Em suma, até agora, ao menos nove estados comunicaram que terão lei seca neste primeiro turno. Todavia, os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de todo o país ainda podem publicar portarias determinando a restrição de consumo e venda de bebidas alcoólicas até a véspera do dia da eleição.
Portanto, para consultar se no seu estado será proibido o consumo e a venda de bebida alcoólica, ou se possui restrições como no Rio Grande do Norte, basta acessar o site do TRE ou da secretaria da segurança pública estadual.
Eleição
O primeiro turno da eleição acontece no próximo domingo, 2 de outubro. Contudo, caso haja segundo turno, acontecerá no último domingo do mês, 30 de outubro.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
