ESTE grupo de beneficiários do INSS não recebe o 13º salário; saiba o motivo

O 13º salário do INSS é transferido regularmente aos aposentados e pensionistas. No entanto, o grupo que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) fica de fora dessa lista de pagamentos. Entenda o motivo a seguir!

Afinal, por que quem recebe o BPC do INSS não tem 13º salário?

Os trabalhadores efetivados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como os aposentados e pensionistas do INSS, aguardam ansiosamente pelo 13º salário de 2023. No entanto, o instituto não transfere apenas aposentadorias e pensões. 

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Esses dois tipos de benefícios (aposentadorias e pensões) contemplam os contribuintes da Previdência Social. Portanto, assim como ocorre com os trabalhadores formais, o direito ao 13º salário é automático.

No entanto, o BPC, apesar de ser pago pelo INSS, é um benefício assistencial. Nesse sentido, o pagamento segue as regras da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Então, assim como outros benefícios assistenciais, como o Bolsa Família e o Auxílio Gás, o BPC não garante o 13º salário do INSS.

Benefícios para pessoas que recebem o pagamento assistencial

Muitas pessoas confundem o BPC com uma aposentadoria pelo fato de o valor da transferência ser de um salário mínimo, isto é, R$ 1.320. Por um lado, esse grupo não recebe o 13º salário do INSS, mas ainda possui algumas vantagens.

Sendo assim, se você recebe o BPC, é possível, por exemplo, emitir a Carteira da Pessoa Idosa e conseguir viagens interestaduais gratuitamente. Além disso, outra vantagem é a possibilidade de reduzir a fatura da conta de luz em até 65% através da Tarifa Social.

Contemplados pelo BPC ainda podem receber o Bolsa Família e o Auxílio Gás, se a família cumprir as regras dos respectivos programas. Por fim, para garantir esses e outros benefícios, é necessário atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) a cada dois anos.

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