O texto da reforma tributária foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7). Nesse sentido, o projeto visa simplificar o sistema tributário brasileiro e agora segue para ser discutido no Senado Federal.
Estes setores foram esquecidos na reforma tributária e se desesperam
A aprovação da reforma tributária causou insatisfação em alguns setores da economia brasileira. Descubra quais são eles aqui!
Contudo, alguns setores estão descontentes com o texto final dessa Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como o de turismo. Isso pois apenas certas atividades do grupo foram contempladas. Assim, saiba mais sobre o assunto a seguir.
Setor de turismo descontente com a reforma tributária
Apenas parte da pressão feita pelos empresários do turismo foi atendida na reforma tributária. Serviços como hotelaria, restaurantes, parques de diversão e temáticos e aviação regional saíram vitoriosos e tiveram seus direitos especificados no texto.
Por outro lado, agências de viagem, cruzeiros marítimos, feiras e eventos não tiveram seus direitos a regimes tributários específicos considerados. Desse modo, isso causou insatisfação no setor turístico.
Como o texto da reforma tributária ainda será analisado pelo Senado, os empresários pressionarão os representantes dessa casa do Congresso Nacional para que possa haver alíquota diferenciada nas atividades até então excluídas pela reforma.
Os regimes que foram aprovados para tais setores específicos consistem no tratamento diferenciado em relação às regras de aproveitamento de créditos tributários. Para eles, também passará a haver cobrança de impostos na base do faturamento.
Entenda a reforma tributária
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê a simplificação do sistema de tributação brasileiro. Atualmente, existem 5 tipos de impostos, sendo 3 federais e outros dois estaduais e federais. Eles serão substituídos por dois IVAs, ou Impostos sobre Valor Agregado.
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Portanto, o IPI, o PIS e o Cofins, que são tributos federais, passam a ser apenas um, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já o ICMS e ISS serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será administrado pela esfera estadual e municipal.
Por fim, a casa aprovou o texto com 375 votos a favor, 113 contra e três abstenções. O relator da reforma é o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba.
Imagem: rafastockbr/Shutterstock.com
Autor
Andreza AraújoAndreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.
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