Os trabalhadores que aguardam ansiosos pela chegada do final de ano para receber o 13º salário podem finalmente comemorar. O prazo para depósito da primeira parcela do valor, para as empresas que optam por dividir o pagamento, é até o dia 30 de novembro, próxima quarta-feira.
Confira as condições de pagamento do 13º salário.
Datas do 13º salário
De acordo com as normas trabalhistas em vigência, o valor do 13º salário pode ser pago em apenas uma vez ou em até 2 parcelas.
No segundo caso, o pagamento da primeira parte deve ser realizado entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Ou seja, não pode ultrapassar a data limite. O trabalhador também pode solicitar o adiantamento da primeira parcela com as férias ou no mês de aniversário.
Em relação à segunda parcela, o prazo limite é 20 de dezembro, antes das festas de fim de ano.
Contudo, as empresas que optarem por pagar uma parcela única com o valor total devem realizar o depósito também até o dia 30 de novembro.
Valor do 13º salário
O valor do 13º é o equivalente ao salário integral do trabalhador, caso tenha exercido suas funções durante o ano inteiro. Se tiver trabalhado em um período menor, o valor é proporcional.
Além disso, é importante ressaltar que, se o funcionário tiver trabalhado menos de 15 dias em determinado mês, este mês não pode ser considerado no cálculo do valor do 13º salário.
Quem recebe o 13º salário?
O 13º é pago aos trabalhadores com carteira assinada, pensionistas e aposentados do INSS. Os desempregados que foram demitidos sem justa causa, sob regime CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), também podem receber caso tenham trabalhado durante um período de tempo no ano.
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