Faculdade indeniza aluno em R$ 3 mil após cancelamento de matrícula; entenda

Após concluir o primeiro semestre, o estudante que cursava Psicologia foi surpreendido com um aumento considerável em sua mensalidade. Inicialmente, a mensalidade estava fixada em cerca de R$ 430. No entanto, a instituição aplicou um reajuste, elevando o valor para R$ 755 por mês.

Resposta da faculdade que indenizou o aluno

No julgamento, a faculdade alegou que a instituição concedeu um desconto no primeiro semestre e que este seria compensado nos seguintes. Além disso, o estudante argumentou que, no momento de sua matrícula, a instituição não considerou adequadamente essa informação.

Após analisar o caso, o Poder Judiciário não encontrou provas que sustentassem a regularidade do negócio. O tribunal de primeira instância invalidou a cobrança extra alegada pela faculdade.

Posteriormente, o autor da ação solicitou que a instituição pagasse ao aluno uma indenização por danos morais, alegando que a abrupta interrupção de sua rotina de estudos afetou profundamente sua vida acadêmica.

Precedentes no TJ-SP

Assim, o desembargador Milton Carvalho, responsável pela redação do caso, mencionou precedentes similares nos quais o TJ-SP reconheceu o direito à indenização por danos morais em situações semelhantes no âmbito educacional. Diante disso, o desembargador decidiu que a instituição de ensino deveria indenizar o aluno em R$ 3 mil.

A decisão da Justiça para que a faculdade indenizasse o aluno, reforça a importância de transparência nas práticas das instituições educacionais. Além disso, cita a necessidade de considerar os direitos e interesses dos alunos em tais casos.

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A Justiça, neste caso, amparou o estudante afetado por um aumento repentino nas mensalidades que causou o cancelamento de matrícula, demonstrando a relevância da proteção dos direitos dos consumidores no sistema educacional.

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