Recentemente, foi possível observar um aumento da procura de pessoas que querem fazer a doação em vida dos seus bens para os herdeiros. Esse movimento de famílias antecipando a herança tem ligação com a Reforma Tributária que está em tramitação no Senado.
Famílias brasileiras estão ANTECIPANDO herança; entenda o motivo
Famílias estão antecipando herança para fugir de decisão do governo. Veja o que está preocupando essas pessoas.
Um dos itens da Reforma Tributária determina uma mudança na alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Trata-se do tributo que os herdeiros precisam pagar no momento em que recebem a sua parte de uma herança ou doação depois da morte de alguém.
Atualmente, cada estado estipula uma alíquota para esse imposto. Entretanto, com a aprovação da Reforma ele passará a ser o mesmo em todo o Brasil. Por isso, as famílias estão antecipando a herança para fugir de um possível aumento na tributação.
Famílias estão antecipando herança por causa de tributação progressiva
De acordo com o texto que está no Senado, a cobrança do ITCMD passaria a ser a mesma em todo o país. A alíquota seria progressiva e o teto seria de 8% do valor da herança. Assim, quanto maior o valor dos bens, mais caro será o imposto para os herdeiros.
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Ao fazer a doação em vida, o proprietário dos bens transfere a posse para os herdeiros, mas mantém o usufruto enquanto estiver vivo. Na ocasião da morte, o bem já estará no nome do herdeiro e não será necessário fazer um inventário.
Quais os benefícios?
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As famílias que estão antecipando a herança, além de pagar menos impostos, também podem aproveitar outros benefícios. Por exemplo:
- Desburocratiza a divisão dos bens;
- Evita discussões e brigas entre familiares;
- Ajuda no planejamento sucessório.
Além disso, os herdeiros não precisam se preocupar com a valorização dos bens durante os anos, o que levaria a um aumento no valor dos impostos na hora da transferência. Atualmente, o texto da Reforma Tributária está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Imagem: Andrii Yalanskyi / Shutterstock.com
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