Atualmente, a crise econômica deixada pela pandemia é um dos destaques das pautas financeiras. Dessa forma, vale relembrar que esse período pandêmico deixou 700 mil vítimas no país.
Famílias podem receber novo auxílio emergencial: quais os requisitos?
Em breve, o Governo Federal deve beneficiar um grupo de brasileiros com um novo auxílio. Descubra quem poderá recebê-lo.
Nesse sentido, muitas pessoas falecidas deixaram seus dependentes. Estes, por sua vez, sofreram com a perda familiar e hoje enfrentam as consequências da crise financeira. Pensando nisso, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL) apresentou o Projeto de Lei (PL) chamado 126/2023.
Em sua proposta, Bomfim prevê que os órfãos das vítimas da Covid-19 recebam um auxílio financeiro e um cuidado psicológico oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o auxílio possui um carácter assistencial e, de certo modo, indenizatório. Entenda melhor!
Quantos órfãos a Covid-19 deixou no Brasil?
De acordo com os dados do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), 113 mil menores de idade perderam o pai ou a mãe por conta do vírus. Além desses, outros 17 mil menores de idade criados por avós ou avôs perderam seus responsáveis.
Desse modo, totalizou-se 130 mil órfãos devido à Covid. Portanto, o estimado é que esse grupo de menores de idade tenha direito ao auxílio, tratamento psicológico e também o atendimento preferencial em serviços públicos.
Qual será o valor do novo auxílio emergencial?
A relatora do PL destaca que essa condição de órfão implica diretamente em um retrocesso no acesso a direitos humanos básicos, como educação, lazer, saúde etc. Portanto, o texto prevê o amparo financeiro desses menores, no entanto, o valor ainda não foi definido.
Em suma, se o PL for aprovado, o Governo Federal será responsável por estipular este valor. Provavelmente o benefício será gerenciado pelo Ministério de Assistência Social, o mesmo responsável pelo Bolsa Família. A proposta é que esses órfãos recebam o auxílio até completarem 18 anos de idade.
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Além disso, aqueles que forem contemplados não correrão o risco de perder outros benefícios, como, por exemplo, o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, para que de fato esse valor seja recebido, o PL de Bonfim precisa primeiro ser aprovado. Atualmente, o projeto está na Câmara dos Deputados e em breve será analisado pelas comissões da Casa.
Imagem: Andrzej Rostek/ shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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