A Abrafarma – entidade representante das redes de farmácias e drogarias do Brasil – está empenhada em uma campanha vigorosa visando persuadir parlamentares filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT) a aderirem uma pauta voltada para o segmento farmacêutico.
Farmácia popular pode virar política pública; entenda o que muda com isso
Farmácia popular transforma a saúde em política pública. Descubra as mudanças que isso traz para você e demais brasileiros!
O principal objetivo dessa agenda é transformar o programa Farmácia Popular em uma política de estado, semelhante ao Bolsa Família, garantindo sua continuidade independente do governo em exercício.
A Abrafarma argumenta que essa mudança seria essencial para solucionar a carência orçamentária do programa e evitar sua inviabilização.
Abrafarma busca fortalecer o programa Farmácia Popular
Atualmente, o Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos ou com preços subsidiados à população de baixa renda, mas seu financiamento tem enfrentado dificuldades, o que coloca em risco a continuidade do programa.
Além disso, a associação busca incluir no programa Farmácia Popular a disponibilização de testes rápidos, vacinas e outros serviços de saúde. Essa expansão ampliaria o alcance e a importância do programa, proporcionando um acesso mais abrangente a serviços essenciais para a população.
No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou recomendações ao Ministério da Saúde visando fortalecer o Farmácia Popular. O órgão destacou riscos de fraudes e desvio de recursos públicos, indicando a necessidade de maior fiscalização e controle no programa.
A Abrafarma reconhece essas preocupações e está disposta a trabalhar em conjunto com o governo para implementar medidas que garantam a transparência e a efetividade do programa.
Abrafarma defende medidas para a indústria farmacêutica
Outro ponto defendido pela Abrafarma é a manutenção do reajuste anual dos medicamentos, evitando mudanças que possam prejudicar a indústria farmacêutica. Essa medida é vista como crucial para incentivar a produção nacional de medicamentos e assegurar a sustentabilidade do setor.
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Além disso, as redes de farmácias se unem a outras organizações para exigir um tratamento tributário diferenciado na reforma tributária em andamento. A Abrafarma pleiteia uma alíquota própria para empresas de saúde, buscando equilibrar os custos e incentivar investimentos no setor.
Por fim, a associação busca a aprovação de um projeto de lei que incentive a produção nacional de insumos farmacêuticos e reduza a dependência de importação de países como China e Índia.
Essa medida fortalece a soberania do país na área da saúde e garantir a segurança no abastecimento de medicamentos.
Imagem: I Viewfinder / Shutterstock.com
