A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que vai intensificar a fiscalização de drogarias e farmácias no Brasil por coleta de informações pessoais dos clientes de forma excessiva. De acordo com o órgão, estabelecimentos têm repassado tais dados sem a autorização dos usuários.
Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fornecimento de informações pessoais de clientes amplia o risco de vazamento de dados. Nesse sentido, a ANPD tem realizado o monitoramento das empresas desde 2020.
A autoridade ainda divulgou um relatório com os principais problemas encontrados nas redes de farmácias e apontou que há uma falta de preparo para lidar com temas relacionados à privacidade e proteção de dados.
Nota sobre farmácias e drogarias
A nota divulgada pela ANPD aponta as seguintes questões nas farmácias e drogarias:
- Coleta excessiva dos dados, inclusive de biometria;
- Coleta de informações para fins diferentes aos informados aos consumidores;
- Compartilhamento com falta de transparência;
- Baixo nível de proteção de privacidade;
- Falta de informação a respeito do tratamento dos dados.
Farmácias e drogarias serão punidas?
Apesar da divulgação da nota, a ANPD não fala sobre algum tipo de punição com multas para os estabelecimentos que registraram problemas. No entanto, o setor seguirá em monitoramento e fiscalização.
O Conselho Diretor da ANPD deve instaurar procedimentos de fiscalização, analisar a concessão de descontos e verificar a possibilidade de medidas de orientação relacionadas ao assunto.
Vazamento de dados pelas redes de farmácias
Conforme aponta o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a coleta de dados pessoais pelas redes de farmácia ainda é algo generalizado em todo o país. Por isso, existe um grande risco de vazamento de dados e compartilhamento com terceiros.
O órgão ainda chama a atenção para a solicitação de informações para oferecer descontos. O Idec entende que isso pode reduzir a liberdade do cliente, uma vez que, se ele não passa os dados pessoais, pode pagar mais caro pelos produtos.
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