A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) anunciou nesta semana, uma redução no preço do litro do óleo diesel e do biodiesel. A queda será de cerca de R$0,33 e ocorrerá devido à isenção dos impostos federais PIS e Cofins. Abaixo, confira todos os detalhes.
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Fecombustíveis tira impostos para tentar frear o preço dos combustíveis
De acordo com o comunicado da Fecombustíveis:
“Por ora, não foi determinado em nenhum documento legal de que este valor será de R$ 0,27 até porque cada estado atua com diferentes alíquotas sobre o diesel, cuja base de cálculo varia conforme o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Ou seja, ainda depende de regulamentação dos governadores”.
Por outro lado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a redução seria de R$ 0,60 por litro de diesel na bomba dos postos de combustíveis. Ele cita que “Deverá ser comunicado, vou entrar em contato com o ministro das Minas e Energia para ver o que já foi feito e para notificar o pessoal que tem que baixar 60 centavos no preço do diesel, que equivale a uma parte do ICMS e todo o imposto federal que eu zerei”.
No dia 11 de março, o presidente sancionou o projeto de lei (PL). Além disso, ele definiu uma transição emergencial no caso do óleo diesel e do biodiesel. Enquanto não houver a adoção de uma cobrança única do imposto do ICMS, o governo zerou a arrecadação do PIS/Cofins para estes combustíveis.
Porém, para a Fecombustíveis, algumas distribuidoras destes produtos ainda não repassaram a isenção aos clientes. “Importante destacar que os postos compram combustíveis das distribuidoras, e não das refinarias. Para fazer o repasse da redução de preços do diesel ao consumidor, eles têm que receber o produto com valores reduzidos das suas distribuidoras.”
Por fim, a Fecombustíveis destaca em seu comunicado que “Até o momento, não houve repasse da isenção do PIS/Cofins (diesel e biodiesel), de R$ 0,33, nas entregas de diesel por algumas companhias distribuidoras aos postos revendedores”.
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Imagem: FREELY ART / Shutterstock.com
