Moradores de 46 cidades brasileiras terão uma folga diferente nesta sexta-feira (28), último fim de semana de agosto. A data será marcada por feriados municipais em diferentes regiões do país e, no Acre, por uma legislação específica para os bancários.
Em Maceió, a folga começou nesta quinta-feira (27), quando a capital alagoana celebra Nossa Senhora dos Prazeres, padroeira da cidade. A prefeitura também decretou ponto facultativo para os servidores municipais na sexta-feira, criando um feriadão de quatro dias.
A seguir, veja quais cidades terão feriado nesta sexta, quais terão o fim de semana prolongado e quem efetivamente tem direito à folga.
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Quais cidades terão feriado na sexta-feira (28)?
A maior concentração está no Acre. No estado, 28 de agosto é marcado pelo Dia Estadual dos Bancários, previsto na legislação estadual.
Acre
A Lei nº 3.247/2017 instituiu o Dia Estadual do Bancário em 28 de agosto. Posteriormente, a legislação estadual estabeleceu a data como feriado para os bancários.
Entre as cidades acreanas estão:
- Acrelândia
- Assis Brasil
- Brasileia
- Bujari
- Capixaba
- Cruzeiro do Sul
- Epitaciolândia
- Feijó
- Mâncio Lima
- Manoel Urbano
- Marechal Thaumaturgo
- Plácido de Castro
- Porto Acre
- Rio Branco
- Rodrigues Alves
- Sena Madureira
- Senador Guiomard
- Tarauacá
- Xapuri
A regra, porém, não significa que todos os trabalhadores do Acre estejam automaticamente dispensados do expediente. O feriado é direcionado aos bancários.
Amazonas
Duas cidades amazonenses terão feriado nesta sexta-feira:
- Lábrea — Dia de Santo Agostinho
- Pauini — Dia de Santo Agostinho
Bahia
- Ruy Barbosa — Dia de Santo Agostinho
- Santa Brígida — Dia de Santo Agostinho
Goiás
- Aporé — Dia de Santo Agostinho
Maranhão
- Fortaleza dos Nogueiras — Dia de Santo Agostinho
Minas Gerais
- Araguari
- Chapada Gaúcha
Pará
- Canaã dos Carajás — Dia do Evangélico
- Moju — aniversário de emancipação política e fundação do município
Santa Catarina
- Guaramirim — emancipação política do município
Sergipe
- Capela — Dia de Santo Agostinho
- Itabaiana — Dia de Santo Agostinho
São Paulo
- Itararé — Dia de Santo Agostinho
- Tupi Paulista — aniversário de fundação do município e Dia de Santo Agostinho
Tocantins
- Peixe — Dia de Nossa Senhora da Abadia
Quais cidades terão feriadão começando na quinta-feira?
Além dos municípios com feriado na sexta, outras cidades terão uma folga prolongada porque o feriado ocorre na quinta-feira (27) e o expediente também será suspenso ou facultado na sexta.
O caso mais conhecido é Maceió.
A capital de Alagoas celebra nesta quinta-feira o feriado municipal de Nossa Senhora dos Prazeres. Para completar o período de descanso, a Prefeitura de Maceió decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira.
Com isso, os servidores municipais terão um período prolongado de descanso entre quinta e domingo.
Outras cidades também terão folga prolongada:
- Governador Mangabeira (BA) — homenagem ao nascimento de Otávio Mangabeira;
- Mauriti (CE) — aniversário de emancipação política;
- Santa Quitéria (CE) — aniversário da cidade e emancipação política;
- São Vicente Ferrer (MA) — aniversário de emancipação política;
- Correntes (PE) — aniversário de emancipação política;
- Candói (PR) — aniversário de emancipação política;
- Imaruí (SC) — aniversário de emancipação política;
- Itobi (SP) — aniversário de emancipação político-administrativa;
- Matão (SP) — aniversário de fundação e Dia do Senhor Bom Jesus;
- Figueirópolis (TO) — Dia do Evangélico.
Maceió terá feriado na sexta-feira?
Não exatamente.
O feriado municipal de Nossa Senhora dos Prazeres é celebrado nesta quinta-feira, 27 de agosto. A sexta-feira, 28, foi definida como ponto facultativo pela Prefeitura de Maceió para as repartições municipais.
Na prática, os servidores públicos municipais terão um feriadão, mas isso não significa que todos os trabalhadores da cidade estejam liberados.
Serviços considerados essenciais continuam funcionando, incluindo atendimentos de urgência em saúde, trânsito, coleta de lixo e Defesa Civil.
Quem trabalha em empresa privada terá folga?
Depende.
A diferença entre feriado e ponto facultativo é fundamental. O feriado é estabelecido por lei e pode alterar o funcionamento das atividades abrangidas pela legislação. Já o ponto facultativo, em regra, dispensa o expediente de órgãos e servidores determinados pela autoridade responsável.
Por isso, um ponto facultativo decretado por uma prefeitura não significa automaticamente que empresas privadas devam liberar seus funcionários.
No caso de um feriado municipal, por outro lado, as regras trabalhistas aplicáveis à atividade precisam ser observadas. Dependendo do setor, podem existir normas específicas em convenções ou acordos coletivos.
Quem tiver dúvida deve verificar a legislação do município e as regras da própria categoria profissional.
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A sexta-feira terá uma particularidade no Acre.
A legislação estadual estabeleceu 28 de agosto como feriado destinado aos bancários. Portanto, as agências bancárias podem ter o funcionamento presencial afetado pela data.
Isso não significa que todos os serviços financeiros fiquem indisponíveis. Aplicativos, internet banking, caixas eletrônicos e outros canais digitais podem continuar funcionando, embora algumas operações dependam do processamento em dias úteis.
Quem precisa pagar contas ou realizar uma operação bancária deve se organizar considerando o calendário da instituição.
Por que existem tantos feriados municipais?
O calendário brasileiro não é formado apenas por feriados nacionais.
Estados e municípios podem estabelecer determinadas datas comemorativas dentro das competências previstas na legislação. Por isso, uma data pode ser feriado em uma cidade e ter expediente normal em outra.
Os motivos mais comuns incluem aniversários de emancipação política, fundação dos municípios, celebrações religiosas e homenagens a padroeiros.
É por isso que o calendário de feriados pode variar bastante entre cidades próximas.
Como fica o fim de semana de 28 a 30 de agosto?
Nas cidades que terão feriado na sexta-feira, o descanso poderá se estender naturalmente até domingo, formando três dias consecutivos de folga:
sexta-feira (28) + sábado (29) + domingo (30).
Em Maceió, para os servidores municipais, o período é ainda maior: começa na quinta-feira (27), feriado municipal, e segue pela sexta-feira, que será ponto facultativo.
Para trabalhadores da iniciativa privada, entretanto, a duração da folga depende das regras aplicáveis ao município, à empresa e à categoria profissional.
O que verificar antes de considerar a sexta-feira como folga?
Antes de planejar uma viagem ou compromisso para o feriadão, é recomendável conferir:
- se 28 de agosto é feriado no município onde você trabalha;
- se a data é feriado ou apenas ponto facultativo;
- se a regra se aplica à sua categoria profissional;
- se existe convenção ou acordo coletivo estabelecendo condições específicas;
- se a empresa terá expediente normal ou adotará uma dispensa.
Essa verificação evita confundir uma folga destinada ao serviço público com uma dispensa obrigatória para trabalhadores da iniciativa privada.
Resumo das folgas desta sexta-feira
A sexta-feira, 28 de agosto, terá feriados e datas comemorativas municipais em diversas cidades brasileiras. O Acre concentra grande parte das ocorrências, mas a legislação estadual daquele estado prevê a data especificamente como feriado para os bancários.
Em outras cidades, a folga está ligada a santos padroeiros, aniversários, emancipação política e outras celebrações municipais.
Já Maceió terá uma situação diferente: o feriado municipal acontece na quinta-feira, enquanto a sexta foi transformada em ponto facultativo para os servidores municipais.
Portanto, quem pretende aproveitar o último fim de semana de agosto para viajar ou descansar deve conferir a regra específica do município e da categoria profissional antes de considerar a sexta-feira um dia livre.
Conclusão
A sexta-feira (28) será de folga para moradores de diversas cidades brasileiras, mas as regras não são iguais em todo o país. Enquanto alguns municípios terão feriados locais, no Acre a data é feriado especificamente para os bancários. Em Maceió, o feriado ocorre na quinta-feira (27), com ponto facultativo para os servidores municipais na sexta.
Por isso, antes de considerar o fim de semana como um feriadão, é necessário verificar a regra válida no município e para a categoria profissional. Para quem trabalha na iniciativa privada, o ponto facultativo não garante, por si só, a dispensa do expediente.
