Governo antecipa datas de feriados em 2026: confira todas!

A publicação garante que a definição dessas datas não prejudicará os serviços considerados essenciais.

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Feriados oficiais de Mato Grosso do Sul em 2026

Segundo a publicação, os feriados estaduais deverão ser respeitados em todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta. Além disso, os feriados municipais também serão observados nas respectivas localidades, desde que instituídos por lei municipal.

Entre os feriados estaduais e nacionais previstos para 2026 estão:

Janeiro

• 1° de janeiro (Ano Novo)

Abril

• 3 de abril – Paixão de Cristo
• 21 de abril – Tiradentes

Maio

• 1° de maio – Dia do Trabalhador

Setembro

• 7 de setembro – Independência do Brasil

Outubro

• 11 de outubro – Criação do Estado de Mato Grosso do Sul
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida

Novembro

• 2 de novembro – Finados
• 15 de novembro – Proclamação da República
• 20 de novembro – Consciência Negra

Dezembro

• 25 de dezembro – Natal

Os feriados estaduais são obrigatórios para todos os servidores, exceto nos casos em que o serviço é considerado essencial, como saúde, segurança e transporte, que devem manter plantões ou escalas de serviço para garantir o funcionamento contínuo.

Pontos facultativos em 2026

Além dos feriados, o governo também definiu pontos facultativos, que são dias em que os servidores podem ter folga, mas a decisão de funcionamento cabe aos dirigentes de cada órgão.

Janeiro

• 2 de janeiro

Fevereiro

• 16 e 17 de fevereiro – Carnaval
• 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas, até às 13h

Abril

• 2 de abril
• 20 de abril

Junho

• 4 e 5 de junho – Corpus Christi

Outubro

• 28 de outubro – Dia do Servidor Público

Dezembro

• 24 de dezembro – Véspera de Natal
• 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo

Os pontos facultativos permitem que os servidores planejem suas atividades, mas não se aplicam automaticamente aos serviços essenciais, que devem ser mantidos com escalas de plantão definidas pelos gestores.

Serviços essenciais e funcionamento durante feriados

O governo destaca que os serviços essenciais devem garantir atendimento à população mesmo em feriados e pontos facultativos. Entre estes serviços estão:

• Saúde pública, hospitais e unidades de pronto atendimento;
• Segurança, incluindo polícia militar, bombeiros e defesa civil;
• Transporte público e operação de vias essenciais;
• Serviços de fornecimento de água, energia elétrica e telecomunicações, quando aplicável.

Cabe aos dirigentes de órgãos e entidades a responsabilidade de organizar escalas de plantão ou turnos especiais, garantindo que a população não seja prejudicada.

Observações importantes sobre feriados municipais

Além dos feriados estaduais, cada município pode definir feriados locais específicos. O governo estadual esclarece que os órgãos e entidades devem observar esses feriados, mas apenas na região correspondente. Ou seja, um feriado municipal em Campo Grande não afetará diretamente servidores de outro município.

Diferença entre feriados e pontos facultativos

Para evitar confusões, é importante destacar:

• Feriados: dias de descanso obrigatórios, com restrições para a maioria das atividades, salvo serviços essenciais.
• Pontos facultativos: dias em que o expediente pode ser suspenso, mas não de forma obrigatória. A decisão cabe ao gestor do órgão.

Essa distinção ajuda empresas, servidores e população a se planejarem, evitando surpresas e garantindo continuidade nos serviços públicos.

Planejamento do calendário de 2026

A divulgação antecipada do calendário permite que empresas, órgãos públicos e cidadãos se organizem para viagens, feriados prolongados e compromissos. Com os feriados nacionais, estaduais e municipais já definidos, é possível antecipar ajustes em escalas de trabalho, agendamentos e serviços essenciais.

Conclusão

O calendário de feriados e pontos facultativos de Mato Grosso do Sul para 2026 é uma ferramenta fundamental para servidores públicos e população em geral, pois permite planejamento prévio e garante que os serviços essenciais não sejam interrompidos.

Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital

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