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FGTS por calamidade é liberado para trabalhadores de Pelotas

Moradores de Pelotas, no Rio Grande do Sul, já podem solicitar o saque calamidade do FGTS após os estragos provocados pelo ciclone extratropical que atingiu o município em 6 de agosto de 2026. O trabalhador pode retirar até R$ 6.220, respeitado o saldo existente em suas contas vinculadas ao Fundo. A Caixa Econômica Federal autorizou […]

Avatar de Jessica Cassana Jessica Cassana · · 8 min de leitura
FGTS CALAMIDADE PELOTAS

Moradores de Pelotas, no Rio Grande do Sul, já podem solicitar o saque calamidade do FGTS após os estragos provocados pelo ciclone extratropical que atingiu o município em 6 de agosto de 2026. O trabalhador pode retirar até R$ 6.220, respeitado o saldo existente em suas contas vinculadas ao Fundo.

A Caixa Econômica Federal autorizou a liberação depois do reconhecimento da situação de emergência provocada pelo fenômeno climático. Em Pelotas, os pedidos começaram em 4 de setembro e podem ser apresentados até 26 de novembro de 2026 pelo aplicativo FGTS.

A medida abrange moradores de todas as regiões do município, incluindo áreas urbanas e rurais. Segundo a Prefeitura, não é necessário comprovar que o imóvel sofreu destelhamento ou outro prejuízo material para solicitar o recurso.

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Imagem: Reprodução

O saque está relacionado ao ciclone extratropical que passou por Pelotas na noite de 6 de agosto.

No dia seguinte, a Prefeitura decretou situação de emergência de nível II. Durante o evento, foram registrados cerca de 35 milímetros de chuva e rajadas de vento próximas de 90 km/h.

Um levantamento posterior da Secretaria de Urbanismo mostrou que 3.905 edificações localizadas no corredor mais afetado pelo ciclone apresentaram algum tipo de dano. A área analisada reunia pouco mais de 13 mil imóveis.

O reconhecimento da emergência pelas autoridades federais permitiu o avanço do processo necessário para que a Caixa habilitasse Pelotas ao saque calamidade.

Quem pode sacar até R$ 6.220 em Pelotas

A liberação vale para trabalhadores residentes em Pelotas que possuam saldo disponível em conta do FGTS.

O valor máximo do saque calamidade é de R$ 6.220 por conta vinculada, sempre limitado ao dinheiro efetivamente disponível.

Isso significa que o trabalhador não recebe automaticamente os R$ 6.220.

Se houver R$ 3 mil disponíveis na conta contemplada, por exemplo, o saque ficará limitado a esse montante. Quando há saldo suficiente, o trabalhador pode chegar ao teto permitido pela modalidade.

Além disso, a regra geral exige um intervalo mínimo de 12 meses entre um saque calamidade e outro.

Houve uma exceção específica para municípios gaúchos atingidos pela calamidade pública reconhecida em maio de 2024. Para situações posteriores reconhecidas apenas como emergência, entretanto, a Caixa informa que o intervalo de 12 meses continua válido.

É preciso comprovar que a casa foi atingida?

Em Pelotas, a liberação anunciada pela Prefeitura alcança trabalhadores de todas as regiões das zonas urbana e rural.

Segundo o município, não é necessário apresentar prova dos danos materiais causados pelo ciclone para ter acesso ao saque.

O trabalhador, porém, precisa demonstrar que residia no município no período relacionado ao desastre.

A documentação normalmente inclui identificação pessoal e comprovante de residência.

Pelas regras gerais da Caixa, o comprovante deve estar em nome do trabalhador e ter sido emitido nos 120 dias anteriores à decretação da situação de emergência ou calamidade.

O que fazer se o comprovante não estiver no nome do trabalhador

A ausência de uma conta de água, energia ou outro documento semelhante em nome do próprio trabalhador não necessariamente impede o pedido.

A Caixa prevê alternativas para essas situações.

Se o comprovante estiver no nome do cônjuge ou companheiro, pode ser solicitada certidão de casamento ou escritura pública de união estável.

Também é possível apresentar declaração emitida pelo município comprovando a residência na área atingida. Outra possibilidade prevista nas regras atuais é uma declaração própria do trabalhador, com informações como CPF, data de nascimento e endereço completo. Nesse caso, os dados podem ser confrontados com cadastros oficiais do governo federal.

Como pedir o saque calamidade do FGTS

O procedimento pode ser iniciado diretamente pelo aplicativo FGTS, evitando a necessidade de deslocamento até uma agência da Caixa na maioria dos casos.

Na versão atual do aplicativo, o trabalhador deve:

  1. Acessar o aplicativo FGTS;
  2. selecionar “Solicitar seu saque 100% digital” ou entrar na área de saques;
  3. escolher “Solicitar saque”;
  4. selecionar “Calamidade pública”;
  5. informar Pelotas como município;
  6. preencher os dados do endereço;
  7. anexar os documentos solicitados;
  8. enviar documento de identidade e comprovante de residência;
  9. tirar a foto solicitada pelo aplicativo;
  10. indicar a forma de recebimento.

A Caixa permite indicar uma conta bancária de qualquer instituição para receber o dinheiro. Também existe a possibilidade de selecionar atendimento para saque presencial, conforme as opções mostradas pelo sistema.

Depois do envio, a documentação passa por análise. Se as informações forem aprovadas, o recurso é liberado conforme a opção escolhida pelo trabalhador.

Prazo em Pelotas termina em novembro

Os moradores de Pelotas devem ficar atentos ao calendário.

O prazo oficial para solicitar o saque calamidade referente ao evento reconhecido termina em 26 de novembro de 2026.

A própria Prefeitura alertou que não há previsão legal de prorrogação desse prazo na autorização anunciada para o município.

Por isso, quem se enquadra nos critérios e pretende utilizar o dinheiro deve evitar deixar a solicitação para os últimos dias.

Outras cidades da região também têm saque liberado

Pelotas não é o único município do sul gaúcho com autorização vigente para o saque calamidade do FGTS.

A lista oficial atualizada pelo FGTS inclui cidades próximas afetadas por eventos climáticos, mas os prazos não são iguais.

Entre elas estão:

  • Herval: até 23 de novembro de 2026;
  • Santa Vitória do Palmar: há autorização com prazo até 23 de novembro;
  • Chuí: até 24 de novembro;
  • Jaguarão: até 24 de novembro;
  • Piratini: até 24 de novembro;
  • São José do Norte: até 24 de novembro;
  • Pinheiro Machado: até 30 de novembro;
  • Cerrito: até 2 de dezembro.

Os prazos constam na relação oficial de municípios habilitados mantida pelo FGTS.

São Lourenço do Sul aparece com dois prazos

O caso de São Lourenço do Sul exige atenção adicional.

Na relação atualizada do FGTS, o município aparece associado a duas portarias diferentes. Uma delas estabelece prazo até 25 de novembro, enquanto outra autorização, mais recente, vai até 3 de dezembro de 2026.

Por isso, o trabalhador deve conferir no próprio aplicativo FGTS qual ocorrência e prazo aparecem vinculados ao seu endereço antes de concluir a solicitação.

Por que os prazos mudam de uma cidade para outra

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Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital

O saque calamidade não é liberado simultaneamente para todos os municípios afetados por temporais.

Primeiro, o poder público local precisa decretar situação de emergência ou estado de calamidade. Em seguida, é necessário o reconhecimento pelas autoridades competentes e a habilitação do município junto à Caixa.

Pelas regras do FGTS, a solicitação pode ser feita até 90 dias após a publicação da portaria federal que reconhece a emergência ou calamidade.

Como cada cidade passa por esse procedimento em datas diferentes, os prazos finais também variam.

Saque calamidade não é empréstimo

Uma dúvida comum é se o dinheiro retirado terá de ser devolvido posteriormente.

A resposta é não.

O saque calamidade corresponde a recursos que já pertencem ao trabalhador e estão depositados em suas contas vinculadas do FGTS.

Portanto, não se trata de empréstimo, antecipação bancária ou linha de crédito.

O efeito prático é a redução do saldo que continuará disponível no Fundo depois da retirada. Por isso, antes de solicitar, o trabalhador pode consultar quanto possui no aplicativo e avaliar qual valor pretende sacar dentro do limite autorizado.

Saque-aniversário impede o saque calamidade?

O saque calamidade é uma das hipóteses específicas previstas para movimentação do FGTS.

A adesão ao saque-aniversário não deve ser confundida com a regra do saque calamidade. O trabalhador deve consultar o aplicativo para verificar as contas e os valores efetivamente disponíveis para a modalidade, pois bloqueios vinculados a operações de antecipação do saque-aniversário podem afetar parte do saldo.

O limite do saque calamidade continua sendo de até R$ 6.220 por conta, respeitando sempre o montante que estiver efetivamente disponível.

Como acompanhar o pedido

Depois que a solicitação é encaminhada, o trabalhador pode acompanhar o andamento pelo próprio aplicativo FGTS.

Caso existam problemas com documentos, endereço ou acesso ao sistema, a Caixa mantém atendimento pelos números 4004 0104, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800 104 0104, para as demais localidades.

Também é importante evitar intermediários. A Caixa alerta para que o trabalhador nunca forneça sua senha por telefone, e-mail ou outros canais.

Em Pelotas, quem pretende utilizar o saque relacionado ao ciclone de agosto tem até 26 de novembro para concluir o procedimento. Como o pagamento depende da análise da documentação e do saldo existente no FGTS, conferir previamente os dados cadastrais e o comprovante de residência pode reduzir o risco de problemas durante a solicitação.

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