FIES: Plano do governo beneficia devedores com desconto de 92% da dívida
Após a declaração do presidenciável Lula, em Paris, sugerindo anistia dos devedores do Fies, o governo Bolsonaro decidiu responder com um plano para reduzir em até 92% as dívidas de estudantes com o fundo.
A sugestão partiu do ministro da Economia, Paulo Guedes, em modelo que foi acertado por técnicos tanto da Economia quanto da Educação. A proposta se baseia em integrar os estudantes de baixa renda devedores do Fies ao cadastro único dos beneficiários do Auxílio Brasil.
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A pasta econômica acredita que a medida não terá impacto fiscal, já que esses créditos são tratados pela área como irrecuperáveis; ou seja, são pessoas que não dariam conta de pagar toda sua dívida junto ao Fies.
Neste planejamento, o objetivo é de que os descontos sejam de até 92% da dívida para os contratos do Fies firmados até o ano de 2017. Esse percentual totaliza quase um milhão de acordos de financiamento.
Atualmente, cerca de 1 milhão de estudantes estão inadimplentes com o Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O pagamento só começa depois da formatura, mas muitos não conseguem pagar a dívida e passam a ser considerados inadimplentes quando ficam com mais de 90 dias de atraso.
O que é o FIES?
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitos na forma da Lei 10.260/2001.
O programa concede aos estudantes do nível superior empréstimos públicos para o pagamento de faculdades privadas com juros abaixo da média de crédito praticada pelo mercado.
Para se inscrever no Fies, o estudante precisa realizar o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, e conquistar uma nota mínima de 450 pontos. Além disso, a renda familiar per capita deve ser de até três salários mínimos.
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Imagem: rafapress / shutterstock.com
