A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deu início à coleta de dados no Ministério do Trabalho e Previdência para diagnosticar como está a situação da pasta. Dessa forma, o que mais chamou a atenção foi o dado que mostra que atualmente há 5 milhões de processos em análise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já ultrapassaram o prazo de 45 dias para que fossem resolvidos.
Fila do INSS já ultrapassa 5 milhões de pedidos
Atualmente há 5 milhões de processos em análise no INSS que já ultrapassaram o prazo de 45 dias para que fossem resolvidos.
Assim, além de obrigar o cidadão a esperar mais do que esperado por uma resposta do órgão, o atraso gera juros para o Estado. Tendo que pagar mais dinheiro quando o benefício começar a ser pago.
“As filas nas portas das agências do INSS não existem mais. Mas hoje elas são virtuais, e quilométricas”, afirmou o advogado Fabiano Silva dos Santos, um dos coordenadores do grupo de transição da Previdência.
Dataprev
Portanto, uma das ideias em debate é transferir novamente a Dataprev para o Ministério do Trabalho e da Previdência.
Pois, a empresa de Tecnologia e Informações, responsável pela gestão da base de dados sociais, especialmente do INSS, foi transferida por Jair Bolsonaro (PL) para o Ministério da Economia. Ademais, chegou a ser incluída no programa de privatizações, o que deve ser revisto pelo novo governo,
Defasagem
De acordo com a avaliação da equipe de transição, houve desvirtuamento da função essencial da empresa, que enfrenta defasagem de quadros técnicos. Além de não conseguir, por exemplo, configurar seu sistema conforme as novas regras de aposentadoria que foram aprovadas em 2019.
À vista disso, durante a campanha eleitoral, Lula prometeu que recriaria o Ministério da Previdência, pasta que atualmente está unida à área do trabalho.
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Aposentadorias negadas
Em julho deste ano, o INSS começou a utilizar um sistema de inteligência artificial, uma espécie de robô, para fazer a análise da concessão de todos os benefícios. Assim, desde então, a taxa de aprovação do órgão caiu.
De acordo com dados do Sistema Único de Benefícios (Suibe), a média de benefícios aprovados anualmente entre 2018 e 2021 ficava entre 51% e 55%. Contudo, entre 1º de junho e 1º de outubro deste ano, o percentual caiu para 41%, segundo dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Portanto, a cada 10 pedidos, seis são negados.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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