Fila do INSS explode e deixa quase 3 milhões de segurados à espera

Em janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula, cerca de 1,2 milhão de pessoas aguardavam a análise de pedidos como aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), licença-maternidade e perícias para auxílio-doença. Em outubro deste ano, esse número saltou para 2,86 milhões de requerimentos pendentes, evidenciando um gargalo que segue longe de ser resolvido.

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Crescimento da fila e explicações oficiais

Argumentos apresentados pelo INSS

Em nota enviada à imprensa, o INSS atribuiu o aumento da fila a mudanças recentes na legislação que ampliaram o acesso a benefícios sociais. O órgão também apontou fatores estruturais, como o envelhecimento da população brasileira, que naturalmente eleva a demanda por aposentadorias e benefícios assistenciais.

Mudança no cálculo do BPC

Outro fator citado foi a adoção de uma nova metodologia para o cálculo da renda familiar de quem solicita o BPC. O benefício, equivalente a um salário mínimo, é destinado a idosos de baixa renda com mais de 65 anos ou a pessoas com deficiência que comprovem vulnerabilidade social.

Segundo o instituto, a implementação dessa nova regra exigiu adaptações nos sistemas de tecnologia e nos processos internos, o que levou à suspensão temporária de milhares de requerimentos.

Comitê e mutirões como resposta

“O crescimento do estoque de requerimentos trata-se de um desafio complexo, cuja resolução vai além das ações do INSS”, afirmou o órgão, destacando que a análise de benefícios frequentemente envolve outros órgãos públicos. Entre as medidas adotadas estão mutirões de atendimento e a criação de um comitê específico para o enfrentamento da fila.

BPC impulsiona alta, aposentadorias recuam

Avanço expressivo no Benefício de Prestação Continuada

Os dados revelam comportamentos distintos conforme o tipo de benefício. A fila do BPC apresentou crescimento significativo durante o atual governo. Em junho de 2023, havia cerca de 511 mil pessoas aguardando a concessão. Em setembro deste ano, o número subiu para 898 mil requerimentos pendentes.

Esse aumento está diretamente relacionado às mudanças no cálculo da renda familiar e à ampliação do acesso ao benefício, que passou a alcançar um público maior em situação de vulnerabilidade.

Queda na fila das aposentadorias

Em sentido oposto, a fila das aposentadorias apresentou redução. No mesmo período, o número de pedidos pendentes caiu de 357 mil para 283 mil pessoas. O INSS atribui essa melhora ao fato de que aposentadorias, quando toda a documentação está correta, não dependem de perícia médica e podem ser concedidas de forma automática.

Tempo médio menor, mas desigual

Redução no prazo geral de atendimento

Apesar do aumento expressivo da fila total, o tempo médio geral de atendimento no INSS caiu de forma relevante. No fim do governo Michel Temer, a espera média era de 57 dias. Durante o governo Jair Bolsonaro, em dezembro de 2022, esse prazo subiu para 79 dias. No atual governo, a média caiu para 35 dias.

Gargalos persistentes em benefícios específicos

Quando a análise é segmentada por tipo de serviço, porém, surgem gargalos importantes. O BPC é o principal exemplo. Em janeiro de 2024, o tempo médio de concessão era de 62 dias. Atualmente, o prazo chegou a 193 dias, superando inclusive os piores índices registrados nos dois governos anteriores.

O INSS explicou que a mudança no limite de renda, fixado em um quarto do salário mínimo por pessoa, exigiu o sobrestamento de processos até que os sistemas fossem ajustados. Esse acúmulo temporário contribuiu diretamente para o aumento da fila.

Perícias médicas seguem como entrave

Já no caso dos benefícios que dependem de perícia médica, como o auxílio-doença, o Ministério da Previdência não comentou os atrasos. A escassez de peritos e a dificuldade de agendamento seguem como obstáculos frequentes apontados por especialistas e segurados.

Promessas reiteradas e cobranças públicas

Compromisso assumido na campanha e na posse

Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula prometeu acabar com a fila do INSS, destacando o avanço da digitalização e a possibilidade de reforço no quadro de servidores. A promessa foi reafirmada no discurso de posse, em janeiro de 2023, quando classificou a fila como uma “vergonhosa injustiça”.

Declarações posteriores e tom crítico

Em julho de 2023, diante do crescimento da fila para mais de 1,4 milhão de pessoas, o presidente voltou ao tema em entrevista ao programa Café com o Presidente. Na ocasião, cobrou explicações e admitiu a possibilidade de falta de recursos, servidores ou gestão.

“Se é falta de funcionário, tem que colocar funcionário. Se é falta de competência, tem que trocar quem não tem competência”, afirmou Lula, em um tom de cobrança pública aos responsáveis pela área.

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