Promessa de campanha de Lula sobre INSS está longe de ser cumprida, fala o presidente do órgão

O volume representa quase o triplo do estoque existente no início de 2023, quando Lula assumiu o mandato. A fila reúne pedidos de aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. São milhões de brasileiros que aguardam a resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para começar a receber um benefício essencial para a renda familiar.

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Por que a fila do INSS não para de crescer

A explicação para o crescimento contínuo passa por um fator estrutural: a entrada mensal de novos pedidos. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o sistema recebe cerca de 1,3 milhão de requerimentos todos os meses.

Na avaliação do dirigente, zerar completamente a fila é inviável. “Zerá-la nunca zera, porque todo mês entram 1,3 milhão de novos pedidos”, afirmou. Para ele, o foco deve ser garantir que os pedidos sejam analisados dentro do prazo legal de 45 dias.

A chamada “fila efetiva”

Dos 2,9 milhões de pedidos em espera, cerca de 1,6 milhão ultrapassam o prazo legal de análise. Esse é o contingente que o próprio INSS considera como a “fila efetiva”, por representar atraso real no atendimento ao segurado.

Em algumas regiões, o tempo médio de espera chega a 188 dias, bem acima do previsto na legislação previdenciária.

Crise administrativa e falta de servidores agravam o problema

A dificuldade para reduzir a fila também está ligada à redução do quadro de funcionários. Em 2010, o INSS contava com mais de 40 mil servidores. Hoje, esse número caiu para cerca de 18 mil técnicos e peritos, segundo dados internos da autarquia.

Além disso, o instituto atravessou uma crise administrativa após a Polícia Federal revelar um esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios previdenciários. A operação levou ao afastamento do então presidente Alessandro Stefanutto e à nomeação de Gilberto Waller Júnior, em abril do ano passado.

Desde então, reduzir a fila e recuperar a capacidade operacional virou prioridade da nova gestão.

Pedidos duplicados incham a fila do INSS

Um dos gargalos identificados pela atual presidência é o alto número de pedidos em duplicidade. Muitos segurados, diante da demora, acabam solicitando o mesmo benefício mais de uma vez.

Segundo Waller, há casos extremos. “Encontramos situações de uma mesma pessoa ter cinco pedidos de BPC negados no mesmo ano, todos feitos ao mesmo tempo”, relatou.

Como o INSS tenta conter duplicidades

Entre as medidas em desenvolvimento estão travas no sistema para impedir a abertura de múltiplos pedidos idênticos. A expectativa é que a redução de requerimentos repetidos ajude a liberar capacidade de análise para novos casos.

Fila nacionalizada é aposta para acelerar análises

Uma das mudanças mais relevantes entrou em vigor em 19 de janeiro: a nacionalização da fila do INSS. Antes, os pedidos eram analisados regionalmente, o que criava distorções entre estados.

Enquanto algumas regiões do Sul e Sudeste praticamente não têm fila, estados do Nordeste acumulam atrasos significativos. Com a fila nacional, peritos e analistas de qualquer estado podem analisar pedidos de todo o país.

“O grande problema é que temos vários INSS no Brasil”, explicou Waller. “Agora, todos os servidores podem atender a fila, independentemente da região.”

Bônus por produtividade e aumento da capacidade mensal

Outra estratégia adotada foi o reforço no sistema de bônus por produtividade, que funciona como uma espécie de hora extra para cada análise adicional feita pelos servidores.

Na primeira semana após a adoção da fila nacional e das novas regras de bônus, o INSS registrou 118 mil análises extras. Mantido esse ritmo, o ganho mensal pode chegar a cerca de 480 mil pedidos além da capacidade regular.

Projeção de queda na fila

Atualmente, o INSS consegue analisar cerca de 1,1 milhão de pedidos por mês. Com as mudanças, a projeção é elevar esse número para algo próximo de 1,5 milhão mensais.

Se confirmado, o volume passaria a ser superior à entrada média de novos pedidos, permitindo, pela primeira vez em anos, a redução efetiva do estoque de requerimentos.

O que isso significa para quem espera benefício

Apesar das medidas em curso, a fila segue alta e o impacto para o cidadão ainda é limitado no curto prazo. Para quem aguarda aposentadoria, BPC ou auxílio por incapacidade, a demora representa insegurança financeira e, em muitos casos, dificuldade para arcar com despesas básicas.

Especialistas em direito previdenciário recomendam acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS e, em caso de demora excessiva, avaliar medidas administrativas ou judiciais, como o mandado de segurança, prática já consolidada no Judiciário.

Desafio estrutural ainda longe de solução definitiva

Embora os números indiquem uma possível reversão de tendência, a promessa de zerar a fila do INSS permanece distante. O próprio presidente do instituto reconhece que o objetivo realista é cumprir o prazo legal, e não eliminar totalmente o estoque.

Enquanto isso, milhões de brasileiros seguem dependendo da eficiência do sistema previdenciário para acessar direitos básicos garantidos em lei.

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Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital