Depois da aprovação do IR, governo vai focar em fim da escala 6×1 e tarifa zero

As próximas metas incluem o fim da escala 6×1 e a implementação gradual da tarifa zero no transporte público, duas bandeiras ligadas diretamente à agenda trabalhista e à mobilidade urbana.

Governo articula fim da escala 6×1 e jornada de quatro dias

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Pauta volta a ganhar força na Câmara

O Palácio do Planalto prepara uma articulação com a base aliada para destravar a proposta que prevê a redução da jornada de trabalho semanal. A ideia é retomar o debate da PEC protocolada em fevereiro pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que sugere uma jornada de quatro dias, com 36 horas semanais.

A proposta, apoiada por 234 parlamentares, aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para iniciar a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. O texto modifica o artigo da Constituição que trata da duração do trabalho e permite que eventuais compensações sejam definidas em acordos coletivos.

Apoio da base e resistência do setor produtivo

A deputada Erika Hilton se reuniu recentemente com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para alinhar estratégias e buscar consenso entre partidos da base governista. Também participam das discussões siglas como PT, PCdoB, PSB, MDB e PSD, além de representantes de centrais sindicais.

No entanto, entidades empresariais demonstram resistência. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) argumenta que a mudança pode gerar custos adicionais e afetar a competitividade, especialmente para pequenas e médias empresas. O setor teme aumento da folha de pagamento e redução da produtividade em segmentos com grande dependência de mão de obra.

Redução da jornada já é realidade em outros países

O debate brasileiro se inspira em experiências internacionais. Na Islândia e no Reino Unido, estudos apontaram aumento da produtividade e redução de estresse após a adoção da jornada de quatro dias. Espanha e Portugal também testam modelos semelhantes, com incentivos fiscais para empresas que reduzirem horas sem cortes salariais.

Tarifa zero ganha espaço na agenda do governo

Estudo da Fazenda vai avaliar viabilidade econômica

Outra bandeira que o governo pretende impulsionar é a tarifa zero no transporte público. O presidente Lula solicitou ao Ministério da Fazenda um estudo técnico para avaliar a viabilidade da gratuidade de passagens em ônibus, metrôs e trens urbanos. O levantamento deve ser concluído ainda neste ano e servirá de base para um projeto de implementação escalonada.

A ideia é iniciar a política em cidades-piloto e, gradualmente, transformá-la em uma política nacional. Segundo o secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, o objetivo é “nacionalizar uma agenda que hoje é municipal, reduzindo desigualdades e garantindo o direito de ir e vir”.

Experiências municipais já mostram resultados

Algumas cidades administradas pelo PT já oferecem transporte gratuito. Maricá (RJ) implementou em 2014 um sistema de ônibus sem tarifa, financiado com recursos do orçamento municipal e royalties do petróleo. Em Teresina (PI), o governador Rafael Fonteles adotou a gratuidade no metrô e no VLT no início de 2025.

Essas experiências servem como referência para o desenho de uma política nacional. O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar da Tarifa Zero, vem articulando reuniões com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) para discutir formas de financiamento e subsídio.

Modelo de financiamento ainda em estudo

O principal desafio é o custo. Municípios enfrentam dificuldades para manter o transporte público diante da queda de arrecadação e do aumento dos combustíveis. A proposta em debate prevê que o governo federal participe com parte substancial dos recursos, dividindo o restante entre estados e prefeituras.

A meta é reduzir gradualmente o preço das passagens, até alcançar a gratuidade total em algumas regiões. O modelo poderá ser financiado por fundos públicos, novas contribuições sobre combustíveis fósseis ou redirecionamento de verbas de mobilidade urbana.

Estratégia política e popularidade em alta

Governo quer aproveitar o bom momento

Com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e o crescimento da aprovação popular, o governo Lula quer consolidar sua imagem junto à classe trabalhadora. As pautas do fim da escala 6×1 e da tarifa zero dialogam diretamente com o eleitorado que mais apoia o presidente — assalariados e usuários de transporte público.

Perspectivas e próximos passos

A equipe política do Planalto aposta em construir consensos graduais. A estratégia envolve ouvir os setores econômicos, demonstrar os benefícios da redução da jornada e apresentar dados técnicos sobre a sustentabilidade da tarifa zero.

FAQ – Perguntas frequentes

1. O que é a escala 6×1?
É o modelo de jornada em que o trabalhador labora seis dias consecutivos e folga um. A proposta do governo visa substituí-la por uma semana de quatro dias, com 36 horas totais.

2. Qual o objetivo da PEC da jornada reduzida?
Garantir mais equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, mantendo produtividade e preservando o emprego.

3. Quem apoia a proposta?
Partidos da base governista, como PT, PSOL, PCdoB e PSB, além de centrais sindicais.

4. Por que há resistência empresarial?
Entidades como a CNI afirmam que a redução pode aumentar custos e prejudicar pequenas empresas.

Considerações finais

Com a aprovação da nova faixa de isenção do Imposto de Renda, o governo Lula pretende ampliar o foco em pautas sociais de forte impacto popular. O fim da escala 6×1 e a tarifa zero no transporte público simbolizam a retomada de uma agenda voltada à valorização do trabalhador e à redução das desigualdades, combinando estratégia política e promessa de bem-estar coletivo.