O que vai mudar com o fim da escala 6×1? Entenda

A proposta, encabeçada pelo balconista Rick Azevedo e apoiada pela deputada Erika Hilton, visa reduzir a carga horária semanal de 44 para 36 horas e eliminar a escala 6×1, que prevê uma folga semanal. Entenda os detalhes e o que muda com essa proposta em tramitação no Congresso Nacional.

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Como surgiu a proposta pelo fim da escala 6×1?

O movimento pela redução da jornada de trabalho para menos dias surgiu após o balconista Rick Azevedo, em 2023, publicar um vídeo relatando seu esgotamento com o trabalho em uma farmácia.

A postagem viralizou, alcançando milhões de visualizações e despertando uma discussão nas redes sociais. A mobilização gerou o Movimento VAT (Vila Além do Trabalho), com mais de 1,4 milhão de assinaturas em apoio à causa.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi uma das apoiadoras da ideia e, em 1º de maio, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso. O texto prevê uma alteração na jornada de trabalho dos brasileiros, com o fim da escala 6×1 e redução da carga semanal.

O que a PEC propõe sobre a jornada de trabalho?

A PEC introduz mudanças significativas nas normas trabalhistas, propondo a eliminação da escala 6×1, que atualmente garante ao trabalhador apenas uma folga semanal.

Além disso, a proposta sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas, mas sem modificar o limite diário de oito horas de trabalho. Na prática, isso abriria caminho para um modelo de trabalho de quatro dias na semana.

Essas mudanças visam oferecer mais qualidade de vida aos trabalhadores, possibilitando maior descanso e, consequentemente, um aumento na produtividade e satisfação no ambiente de trabalho. Esse modelo já tem sido adotado em países como Islândia e Bélgica, que relatam resultados positivos com a implementação da jornada reduzida.

Quais são os próximos passos para a aprovação da PEC?

Para que a proposta avance no Congresso Nacional, são necessárias 171 assinaturas de deputados apoiando o projeto, uma vez que envolve alteração na Constituição. A PEC já conta com aproximadamente 100 assinaturas até o momento, segundo informações da equipe de Erika Hilton. Caso alcance o apoio necessário, a proposta será discutida nas comissões da Câmara e do Senado antes de uma possível votação.

A popularização do tema nas redes sociais e a pressão de eleitores têm incentivado parlamentares a apoiar a proposta, que se apresenta como uma demanda urgente para parte significativa dos trabalhadores brasileiros.

Como funciona atualmente a escala 6×1 no Brasil?

A Constituição Federal, em seu artigo 7º, determina que a carga horária máxima para trabalhadores seja de oito horas diárias e 44 horas semanais, com direito a horas extras limitadas a duas por dia. No entanto, a escala 6×1 organiza a jornada para seis dias seguidos de trabalho e apenas um dia de descanso.

Esse modelo afeta majoritariamente trabalhadores do comércio e de setores de serviços, como bares, restaurantes e hotéis. Trabalhadores em áreas como saúde, segurança patrimonial e logística, por sua vez, seguem escalas específicas, adaptadas às características de cada setor. Profissionais que atuam em escritórios, por exemplo, normalmente trabalham de segunda a sexta-feira, com algumas empresas já oferecendo jornadas de 40 horas semanais.

Em que setores o fim da escala 6×1 pode ter maior impacto?

Se aprovada, a PEC teria grande impacto sobre setores como o comércio e serviços, onde a escala 6×1 é predominante. Para trabalhadores desses setores, o fim desse modelo poderia significar uma rotina menos exaustiva e maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Por outro lado, setores como a indústria e o atendimento de saúde, que operam em turnos, poderiam ter que adaptar suas escalas caso a mudança fosse aprovada, o que representaria desafios logísticos e financeiros para algumas empresas.

O que dizem especialistas sobre a redução da jornada de trabalho?

Especialistas em Direito Trabalhista e Sindical, como a advogada Maria Lucia Benhame, apontam que a escala 6×1 é atualmente a opção mais viável para setores que demandam atendimento contínuo, como hospitais e empresas de segurança. No entanto, Benhame destaca que, em escritórios e outras áreas que operam apenas em dias úteis, muitos empregadores já optam por uma carga horária reduzida.

A implementação de uma jornada de quatro dias semanais também levanta discussões sobre a produtividade e a saúde dos trabalhadores. Experiências internacionais indicam que a redução na jornada pode trazer benefícios tanto para as empresas quanto para os empregados, gerando um ambiente de trabalho mais saudável e motivador.

Com informações de: Extra

Imagem: shutterstock