Fim das autoescolas? Projeto quer mudar a formação de condutores
A proposta é da da senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO) e alega que 80% do valor total para tirar a habilitação corresponde às aulas práticas e teóricas. Confira!
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O Projeto de Lei 6485/2019 propõe o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. A proposta é da senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO), que alega que 80% do valor total para tirar a habilitação corresponde às aulas práticas e teóricas.
De acordo com o projeto, ainda seria obrigatório passar na prova teórica e prática, além de fazer os exames de saúde e psicotécnico. Porém, os alunos podem se preparar individualmente ou com os instrutores independentes credenciados pelos Detrans de seu respectivo estado.
O projeto é de 2019, mas voltou a ser discutido no mês de maio. Atualmente, o texto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Ainda não há uma data limite para a aprovação.
Fim da autoescolas deixariam a CNH mais barata
O principal argumento para que a autoescola deixe de ser obrigatória é que ela aumenta o custo de obtenção da CNH. De acordo com a senadora, são aproximadamente 84 milhões de brasileiros com idade superior a 18 anos que não possuem a CNH e que estão aptos a retirar o documento, mas, devido às condições financeiras, não conseguem adquiri-lo.
“Será que as pessoas não gostam de ter carteira de motorista? Será que elas preferem dirigir sem a tal carteira? Ou será que nós, equivocadamente, criamos uma lei que protege as autoescolas em detrimento do cidadão mais pobre?”, afirma Abreu em sessão do Senado.
Como substituta da autoescola, a senadora propõe que os alunos possam aprender a dirigir de forma independente, seja com amigos e parentes (o que já acontece em muitos casos) ou instrutores credenciados pelo Detran, uma nova categoria criada com a lei.
“Não podemos desconsiderar a realidade que a expertise de direção veicular pode ser adquirida empiricamente pela prática e pela observação, muitas vezes obtidas no próprio núcleo familiar”, completa Abreu.
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Imagem: Antonio_Diaz / Shutterstock.com
