INSS pode ter fim do desconto em folha; governo apura desvios via criptomoedas

A medida, conforme sinalizou o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, visa proteger os beneficiários e reduzir vulnerabilidades do atual sistema. “Aparentemente, há uma avaliação de que o risco e a fragilidade do sistema não compensam”, afirmou Messias durante entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

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Um sistema fragilizado e de alto risco

O modelo de desconto em folha permite que associações cobrem diretamente mensalidades de aposentados e pensionistas, sem necessidade de pagamento via PIX ou boleto bancário. No entanto, esse mecanismo está sendo apontado como um facilitador para fraudes, especialmente pela dificuldade de controle e rastreamento de irregularidades.

Segundo Jorge Messias, com o avanço das tecnologias de pagamento, é possível pensar em modelos mais seguros para a cobrança de mensalidades, sem a necessidade de utilizar o INSS como intermediário. “Nesse momento, nós temos uma série de instrumentos financeiros – PIX, conta bancária – que as entidades podem se valer para interagir diretamente com os seus associados e ter o seu desconto. Nesse momento, o governo está refletindo o risco e, digamos assim, os elementos de controle para ver o caso ou não de manter esse modelo”, destacou.

Investigações revelam uso de criptomoedas

Além das fraudes documentais, uma das descobertas mais preocupantes é o uso de criptomoedas para encobrir o rastro do dinheiro desviado. A AGU solicitou ao Judiciário que corretoras digitais sejam acionadas para rastrear as transações financeiras ligadas ao caso.

“No pedido de bloqueio que nós fizemos na semana retrasada, solicitamos ao juízo que seja feito um rastreio a partir de corretoras de criptomoedas para entender por onde esse recurso passou, caso tenha sido utilizado”, explicou Messias. A utilização de ativos digitais, segundo o ministro, torna ainda mais difícil a recuperação dos valores desviados.

Fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 6,3 bilhões

As investigações, conduzidas pela Polícia Federal em conjunto com a AGU, apontam que diversas associações fraudaram cadastros de aposentados para aplicar descontos indevidos, utilizando assinaturas falsas e sem consentimento dos beneficiários.

A estimativa é que, entre 2019 e 2024, o prejuízo causado por essas práticas possa chegar a R$ 6,3 bilhões. O esquema se sustentava com a conivência de servidores públicos, pagamentos de propina e o uso de entidades fictícias.

Desdobramentos: demissões e bloqueio de bens

A operação policial deflagrada em abril resultou na prisão de seis pessoas e no afastamento de servidores do INSS. O então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, foi demitido após os primeiros indícios de conivência com os desvios.

A AGU também solicitou o bloqueio de bens de 12 entidades associativas, consideradas diretamente envolvidas nos desvios. O ministro Jorge Messias explicou que duas categorias distintas de organizações criminosas atuavam no esquema:

• Entidades que pagavam propina: “É um ato de corrupção. Há pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos”, disse Messias, confirmando que seis servidores já foram identificados e afastados;
• Entidades fantasmas: “São organizações que não têm sede, não prestam serviços e nem possuem vida associativa. Simplesmente existem para desviar recursos”, complementou.

Modelo em xeque: governo deve anunciar mudanças

Com o sistema atual colocado sob suspeita, o governo avalia substituir o desconto em folha por um novo modelo, mais transparente e com menor margem para irregularidades. “

A proposta é que o vínculo entre as entidades e seus associados seja mantido, mas com a cobrança feita diretamente por meio de contas bancárias, sem a intermediação automática do INSS. A medida busca garantir maior controle, proteger os aposentados e evitar novas fraudes.

Com informações de: G1